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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto10 diasCredenciamento

Chamamento público para seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais

Municipio de Japeri · Prefeitura Municipal de Japeri - RJ · Japeri/RJ

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de chamamento público para seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais, do Municipio de Japeri (Japeri/RJ). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 16.559.860,32. As propostas podem ser enviadas até 29.10.2026, às 10h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Chamamento público para seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais no município de japeri, para celebração de contratos de gestão destinados ao apoio técnico-operacional, organização, operacionalização e execução complementar de serviços, programas, projetos e ações da secretaria municipal de assistência social de japeri, divididos em lote I – proteção social básica e lote II – proteção social especial.
Órgão
Municipio de JaperiPrefeitura Municipal de Japeri - RJ
Município/UF
Japeri/RJ
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
39485396000140-1-000047/2026
Valor estimado
R$ 16.559.860,32
Publicado no PNCP em
03.08.2026 · 11h07
Prazo para propostas
29.10.2026 · 10h · 10 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
02.10.2026 · 12h06
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram2 itens · serviços
QuantoR$ 16.559.860,32
PrazoPropostas de 02.10 até 29.10 · 10h10 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de JaperiPrefeitura Municipal de Japeri - RJEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Assistência Social Serviço contínuo de apoio à gestão operacional, organização, execução…

    Ver especificação

    Assistência Social Serviço contínuo de apoio à gestão operacional, organização, execução, acompanhamento e fortalecimento das ações, serviços, programas e projetos vinculados à Proteção Social Básica do SUAS no Município de Japeri, abrangendo CRAS, PAIF, 1 SCFV, busca ativa, visitas acompanhamento familiar, atividades coletivas, oficinas UND QUANTIDADE DURAÇÃO domiciliares, SVC 1 12 meses socioeducativas, apoio operacional ao Cadastro Único, Bolsa Família, Criança Feliz, BPC na Escola, Acessuas Trabalho e demais programas expressamente previstos no Termo de 30 Referência e no Plano de Trabalho aprovado, com metas, indicadores, fiscalização, prestação de contas e preservação das competências indelegáveis da Administração Pública. De acordo com o Termo de referência

    1 UNIDADE · R$ 11.589.858,60 un. · R$ 11.589.858,60

  2. 2

    Serviço especializado em assistência social Serviço contínuo de apoio à gestão…

    Ver especificação

    Serviço especializado em assistência social Serviço contínuo de apoio à gestão operacional, organização, execução, acompanhamento e fortalecimento das ações, serviços, programas e projetos vinculados à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do SUAS no Município de Japeri, abrangendo CREAS, PAEFI, medidas socioeducativas em meio aberto, abordagem social, Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, acompanhamento especializado de beneficiários do BPC, CRMB, Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, bem como apoio operacional à Família Acolhedora, e demais serviços expressamente previstos no Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado, com metas, indicadores, fiscalização, prestação de contas, proteção integral dos usuários e preservação das competências indelegáveis da Administração Pública. De acordo com o Termo de referência

    1 UNIDADE · R$ 4.970.001,72 un. · R$ 4.970.001,72

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.