Concessão de uso de imóveis públicos
Municipio de Varre-Sai · Prefeitura Municipal · Varre-Sai/RJ
Resumo da oportunidade
Este edital trata de concessão de uso de imóveis públicos, do Municipio de Varre-Sai (Varre-Sai/RJ). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 45.000,00. As propostas podem ser enviadas até 19.11.2026, às 08h29.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Concessão de uso de imóveis públicos, objetivando a exploração comercial de 03 (três) quiosques localizados na praça amélia vargas de oliveira, no município de varre-sai/RJ, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante contraprestação mensal
- Órgão
- Municipio de Varre-SaiPrefeitura Municipal
- Município/UF
- Varre-Sai/RJ
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Identificador no PNCP
- 39217831000155-1-000158/2026
- Valor estimado
- R$ 45.000,00
- Publicado no PNCP em
- 08.10.2026 · 16h50
- Prazo para propostas
- 19.11.2026 · 08h29 · 32 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 08.10.2026 · 16h50
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 12h52
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalProcesso_5232_2026_-_EDITAL.pdfBaixar
- Outros DocumentosProcesso_5232_2025_-_AVISO_DE_LICITA__O.pdfBaixar
- Outros DocumentosProcesso_5232_2026_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfBaixar
- Outros DocumentosProcesso_5232_2025_-_ANEXO_IV_-_DECLARA__ES.pdfBaixar
- Outros DocumentosProcesso_5232_2025_-_ANEXO_II_-_MINUTA_DE_PROPOSTA.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 60 MENSALValor unitário: R$ 250,00Total: R$ 15.000,00
QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no…
ME/EPP
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QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no
60 MENSAL · R$ 250,00 un. · R$ 15.000,00
- 2Quantidade: 60 MENSALValor unitário: R$ 250,00Total: R$ 15.000,00
QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no…
ME/EPP
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QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no
60 MENSAL · R$ 250,00 un. · R$ 15.000,00
- 3Quantidade: 60 MENSALValor unitário: R$ 250,00Total: R$ 15.000,00
QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no…
ME/EPP
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QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no
60 MENSAL · R$ 250,00 un. · R$ 15.000,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.