Medicina e segurança do trabalho para elaboração e/ou atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do…
Fundacao de Previdencia Complementar do Estado de Alagoas - Alprev · Fundação de Previd.Complementar de Alagoas · Maceió/AL
Resumo da oportunidade
Este edital trata de medicina e segurança do trabalho para elaboração e/ou atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do…, da Fundacao de Previdencia Complementar do Estado de Alagoas - Alprev (Maceió/AL). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 8.554,68. As propostas podem ser enviadas até 19.10.2026, às 08h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração e/ou atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realização de exames ocupacionais obrigatórios (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e gestão das obrigações de SST junto ao eSocial.
- Órgão
- Fundacao de Previdencia Complementar do Estado de Alagoas - AlprevFundação de Previd.Complementar de Alagoas
- Município/UF
- Maceió/AL
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 35029962000158-1-000002/2026
- Valor estimado
- R$ 8.554,68
- Publicado no PNCP em
- 07.10.2026 · 17h12
- Prazo para propostas
- 19.10.2026 · 08h · Encerra amanhã às 08h
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 07.10.2026 · 17h13
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 20h13
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 12 UNIDADEValor unitário: R$ 652,84Total: R$ 7.834,08
Medicina / engenharia trabalho - planejamento / controle a) Elaboração, manutenção e…
ME/EPP
Ver especificaçãoOcultar especificação
Medicina / engenharia trabalho - planejamento / controle a) Elaboração, manutenção e atualização anual do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01); b) Elaboração, manutenção e atualização anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07); c) Elaboração e manutenção do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme o art. 58 da Lei nº 8.213/1991; d) Gestão e transmissão direta ao sistema do eSocial dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) – eventos S-2210, S-2220 e S-2240, mediante outorga de procuração eletrônica. Gestão Mensal de SST e eSocial: elaboração/manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); licenciamento de sistema;
12 UNIDADE · R$ 652,84 un. · R$ 7.834,08
- 2Quantidade: 10 UNIDADEValor unitário: R$ 72,06Total: R$ 720,60
Medicina / engenharia trabalho - planejamento / controle Realização de exames clínicos…
ME/EPP
Ver especificaçãoOcultar especificação
Medicina / engenharia trabalho - planejamento / controle Realização de exames clínicos ocupacionais (Admissional, Periódico, Demissional, Retorno ao Trabalho e Mudança de Risco) com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) Exame Médico Clínico Ocupacional: realização de exames admissional, periódico, demissional, de retorno ao trabalho e de mudança de risco ocupacional, com emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
10 UNIDADE · R$ 72,06 un. · R$ 720,60
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Informações complementares
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Elaboração e/ou atualização do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); Elaboração e/ou atualização do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização dos exames ocupacionais obrigatórios (admissional, periódico, retorno, mudança de função e demissional); Gestão do eSocial em SST Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)