Serviços técnicos ambientais, remunerados por hora técnica

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

• Aviso de Contratação DiretaEDITALCREDENCIAMENTO_retificado.docx.pdf_assinadoBaixar

Itens da licitação

1. 1

   Realização de consultas e verificação de área onerada ou não junto à Agência Nacional de Mineração

   4,7 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 851,31

   Quantidade: 4,7 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 851,31
2. 2

   Elaboração de projeto técnico para requerimento de Registro de Extração junto à ANM…

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   Elaboração de projeto técnico para requerimento de Registro de Extração junto à ANM contendo: documentação cadastral do requerente, requerimento eletrônico indicando a substância mineral de uso imediato na construção civil, planta de situação e detalhe, memorial descritivo e explicativo da jazida com indicação de prazos e Plano de Fechamento de Mina (PFM), protocolo, acompanhamento institucional e eventuais cumprimento de exigências

   69 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 12.497,97

   Quantidade: 69 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 12.497,97
3. 3

   Elaboração e responsabilade técnica do Relatório Anual de Lavra - RAL, junto à ANM

   11,67 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 2.113,79

   Quantidade: 11,67 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 2.113,79
4. 4

   Consulta Técnica com Solução Verbal

   1,4 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 253,58

   Quantidade: 1,4 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 253,58
5. 5

   Consulta Técnica com Solução Por Escrito

   1,75 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 316,98

   Quantidade: 1,75 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 316,98
6. 6

   Consulta com Visita Técnica in loco na área de abrangência da AMREC

   7,8 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 1.412,81

   Quantidade: 7,8 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 1.412,81
7. 7

   Responsabilidade Técnica por Mina em Atividade (cascalheira/saibreira) ou Usina de…

   Responsabilidade Técnica por Mina em Atividade (cascalheira/saibreira) ou Usina de Britagem - Produção Mensal = 5.000 m³

   11,33 H.T / Mês · R$ 181,13 un. · R$ 2.052,20

   Quantidade: 11,33 H.T / MêsValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 2.052,20
8. 8

   Elaboração de Plano de Fechamento de Mina (PFM) para as Minas em operação ou paralisadas…

   Elaboração de Plano de Fechamento de Mina (PFM) para as Minas em operação ou paralisadas ou suspensas

   29,33 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 5.312,54

   Quantidade: 29,33 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 5.312,54
9. 9

   Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano)…

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   Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (excluído seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada)

   140,33 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 25.417,97

   Quantidade: 140,33 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 25.417,97
10. 10

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano)…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada)

    174 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 31.516,62

    Quantidade: 174 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 31.516,62
11. 11

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano até <240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (excluído seixo de rio) e usinas de britagem que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03

    306 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 55.425,78

    Quantidade: 306 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 55.425,78
12. 12

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 48.000 m³/ano até <240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (seixo de rio) e usinas de britagem que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.04

    371 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 67.199,23

    Quantidade: 371 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 67.199,23
13. 13

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano)…

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    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (excluído seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada)

    371 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 67.199,23

    Quantidade: 371 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 67.199,23
14. 14

    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano)…

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    Elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental de lavra a céu aberto (= 240.000 m³/ano) para Lavra a céu aberto por escavação (seixo de rio) que não possuam a finalidade de comercialização, requerida diretamente pelo munícipio, e que seja destinada à manutenção e melhorias da malha viária municipal - 00.12.03. Inclusos levantamento topobatimétrico e levantamento da ictiofauna com dados primários e uma caracterização da qualidade da água (um ponto a montante e jusante da área a ser lavrada)

    371 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 67.199,23

    Quantidade: 371 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 67.199,23
15. 15

    Elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de áreas mineradas (IN-07 do…

    Elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de áreas mineradas (IN-07 do IMA) ou degradadas (IN-16 do IMA), com áreas = 5,00 hectares

    65,67 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 11.894,81

    Quantidade: 65,67 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 11.894,81
16. 16

    Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) com Certidão de Conformidade Ambiental

    25,33 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 4.588,02

    Quantidade: 25,33 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 4.588,02
17. 17

    Autorização para corte e supressão de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e…

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    Autorização para corte e supressão de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, em imóveis urbanos com área de corte de até 3,0 há (três hectares), para fins de edificação, aplicada as disposições da Lei 11.428/06 (arts. 17, 30 e31)e do Decreto n° 6.660/08(art.26,40 e 41), incluindo Projeto de Compensação Ambiental.

    45,91 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 8.315,68

    Quantidade: 45,91 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 8.315,68
18. 18

    Projeto de Reposição Florestal - IN 46 (IMA-SC)

    17,97 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 3.254,91

    Quantidade: 17,97 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 3.254,91
19. 19

    Cemitérios implantados até abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação

    73,32 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 13.280,45

    Quantidade: 73,32 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 13.280,45
20. 20

    Cemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Pequeno: AU(8) = 1 (RAP)

    73,32 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 13.280,45

    Quantidade: 73,32 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 13.280,45
21. 21

    Cemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Médio: 1 < aU(8) < 5 (Eas)

    150 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 27.169,50

    Quantidade: 150 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 27.169,50
22. 22

    Cemitérios implantados após abril de 2003 e com atividade de sepultamento em operação. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Grande: AU(8) = 5 (EAS)

    232,72 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 42.152,57

    Quantidade: 232,72 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 42.152,57
23. 23

    Cemitérios. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Pequeno: AU(8) = 1 (RAP)

    73,32 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 13.280,45

    Quantidade: 73,32 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 13.280,45
24. 24

    Cemitérios. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Médio: 1 < aU(8) < 5 (Eas)

    218,44 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 39.566,04

    Quantidade: 218,44 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 39.566,04
25. 25

    Cemitérios. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Grande: AU(8) = 5 (EAS)

    232,72 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 42.152,57

    Quantidade: 232,72 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 42.152,57
26. 26

    Retificação de cursos d'água

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Pequeno: L(1) = 2 (EAS)

    155 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 28.075,15

    Quantidade: 155 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 28.075,15
27. 27

    Retificação de cursos d'água

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Médio: 2 < L(1) < 5 (EIA)

    170 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 30.792,10

    Quantidade: 170 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 30.792,10
28. 28

    Retificação de cursos d'água

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Grande: L(1) = 5 (EIA)

    231,68 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 41.964,20

    Quantidade: 231,68 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 41.964,20
29. 29

    Retificação de cursos d'água, em no máximo 50 m (cinquenta metros) de extensão em áreas…

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    Retificação de cursos d'água, em no máximo 50 m (cinquenta metros) de extensão em áreas antropizadas, visando a contenção de processos erosivos, segurança de edificações e de vias públicas. Esta atividade será licenciada por meio da expedição de autorização ambiental – aua.

    49,73 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 9.007,59

    Quantidade: 49,73 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 9.007,59
30. 30

    Canalização ou tubulação de cursos d'água em área urbana, em no máximo 100 m (cem metros)…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Canalização ou tubulação de cursos d'água em área urbana, em no máximo 100 m (cem metros) lineares de extensão entre trechos já tubulados ou canalizados. Esta atividade será licenciada por meio da expedição de autorização ambiental – aua.

    40 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 7.245,20

    Quantidade: 40 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 7.245,20
31. 31

    Canalização de cursos d'água

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Pequeno: L(1) = 2 (EAS)

    210,41 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 38.111,56

    Quantidade: 210,41 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 38.111,56
32. 32

    Canalização de cursos d'água

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte Médio: 2 < L(1) < 5 (EAS)

    295 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 53.433,35

    Quantidade: 295 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 53.433,35
33. 33

    Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Pequeno: 1 = L = 5 (RAP)

    70,5 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 12.769,67

    Quantidade: 70,5 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 12.769,67
34. 34

    Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Médio: 5 < l < 10 (Eas)

    100 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 18.113,00

    Quantidade: 100 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 18.113,00
35. 35

    Desassoreamento mecanizado de cursos d’água, exceto por draga. pot. poluidor/degradador

    ar

    p Água: M

    solo

    M

    geral

    M

    Obs.: Porte Grande: L = 10 (EAS)

    130 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 23.546,90

    Quantidade: 130 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 23.546,90
36. 36

    Desassoreamento mecanizado de cursos de água, exceto por draga

    < 1,0Km

    27 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 4.890,51

    Quantidade: 27 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 4.890,51
37. 37

    Adução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Pequeno: 15 = Q(2) = 50 (RAP)

    50 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 9.056,50

    Quantidade: 50 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 9.056,50
38. 38

    Adução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Médio: 50 < Q(2) < 400 (RAP)

    50 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 9.056,50

    Quantidade: 50 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 9.056,50
39. 39

    Adução ou tratamento de água bruta subterrânea para abastecimento público

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Grande: Q(2) = 400 (EAS)

    127,52 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 23.097,70

    Quantidade: 127,52 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 23.097,70
40. 40

    Porte Mínimo: Q(2) < 15 - será licenciado por meio da expedição de Autorização Ambiental – AUA

    22,63 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 4.098,97

    Quantidade: 22,63 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 4.098,97
41. 41

    Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Licenciado por meio da expedição deAutorização Ambiental – AuA (menor que 15l/s)

    22,63 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 4.098,97

    Quantidade: 22,63 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 4.098,97
42. 42

    Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Pequeno: 15 = Q(2) = 50 (RAP)

    50 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 9.056,50

    Quantidade: 50 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 9.056,50
43. 43

    Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte Médio: 50 < Q(2) < 400 (RAP)

    102,01 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 18.477,07

    Quantidade: 102,01 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 18.477,07
44. 44

    Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: PPorte Grande: Q(2) = 400 (EAS)

    190 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 34.414,70

    Quantidade: 190 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 34.414,70
45. 45

    Captação, adução ou tratamento de água bruta superficial para abastecimentopúblico

    Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Licenciado por meio da expedição deAutorização Ambiental – AuA (menor que 15l/s)

    22,63 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 4.098,97

    Quantidade: 22,63 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 4.098,97
46. 46

    Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água M Solo: M Geral: M Porte Pequeno: NH = 50 (RAP)

    80 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 14.490,40

    Quantidade: 80 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 14.490,40
47. 47

    Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água M Solo: M Geral: M Porte Médio: 50 < NH < 150 (EAS)

    120,82 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 21.884,13

    Quantidade: 120,82 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 21.884,13
48. 48

    Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda que impliquem em parcelamento de solo

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água M Solo: M Geral: M Porte Grande: NH = 150 (EAS)

    211,68 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 38.341,60

    Quantidade: 211,68 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 38.341,60
49. 49

    Loteamento com fins industriais e comerciais

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral:G Porte Pequeno; AU(7) = 10 (EAS)

    329 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 59.591,77

    Quantidade: 329 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 59.591,77
50. 50

    Loteamento com fins industriais e comerciais

    Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral:G Porte Médio: 10 < AU(7) < 50 (EAS)

    329 H.T · R$ 181,13 un. · R$ 59.591,77

    Quantidade: 329 H.TValor unitário: R$ 181,13Total: R$ 59.591,77

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