Gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao…
Municipio de Resende · Instituto de Educação do Município de Resende · Resende/RJ
Resumo da oportunidade
Este edital trata de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao…, do Municipio de Resende (Resende/RJ). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 367.701,00. As propostas podem ser enviadas até 29.10.2026, às 13h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
- Órgão
- Municipio de ResendeInstituto de Educação do Município de Resende
- Município/UF
- Resende/RJ
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 29178233000594-1-000041/2026
- Valor estimado
- R$ 367.701,00
- Publicado no PNCP em
- 02.10.2026 · 10h10
- Prazo para propostas
- 29.10.2026 · 13h · 10 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 02.10.2026 · 10h15
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 01h42
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 251.850 UNIDADEValor unitário: R$ 1,46Total: R$ 367.701,00
Ovos de Galinha Especificação
Ver especificaçãoOcultar especificação
- mínima
- Ovo de galinha: Produto fresco, Grande - categoria A, peso
- unitário
- mínimo de 48g – máximo 57,99g (segundo a
Obs.: Portaria SDA/MAPA N 1.179 DE 05/09/2024), casca lisa, novos, íntegro, sem manchas ou sujidades, não trincados, de tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial (SIM – Serviço de Inspeção Municipal, SIE – Serviço de Inspeção Estadual ou SIF – Serviço de Inspeção Federal), devendo atender às exigências do RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Decreto nº 9.013/2017) e dos Atos normativos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Portaria SDA n 728/2022, Portaria SDA nº 1.179/2024 e Portaria SDA n 747/2023. Rótulo deverá conter as informações legais da beneficiadora, incluindo registros sanitários, e as indicações da origem do fornecedor (agricultor familiar ou associação ou cooperativa) do insumo, como nome, CNPJ ou CPF, endereço, etc. conforme recomendado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), lote, quantidade, data de validade e o selo SENAF. Em opção, poderão ser entregues ovos de cor sem alteração de preço. Cada embalagem (cartela) deverá conter uma proteção plástica firme, estilo acetato, cobrindo os ovos. Validade mínima na data de entrega:15 dias. (UNIDADE)
251.850 UNIDADE · R$ 1,46 un. · R$ 367.701,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.