CHAMAMENTO PÚBLICO para Outorga de Autorização de Uso de espaço público, a título precário e oneroso
Municipio de Angra dos Reis · Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ · Angra dos Reis/RJ
Resumo da oportunidade
Este edital trata de CHAMAMENTO PÚBLICO para Outorga de Autorização de Uso de espaço público, a título precário e oneroso, do Municipio de Angra dos Reis (Angra dos Reis/RJ). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 19.973,46. As propostas podem ser enviadas até 23.10.2026, às 16h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO para Outorga de Autorização de Uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinada à instalação, gestão e exploração comercial de Praça de Alimentação composta por 13 (treze) food trucks, durante a realização do evento "Angra Rock 2026", no Cais Santa Luzia, Centro – Angra dos Reis/RJ, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026.
- Órgão
- Municipio de Angra dos ReisPrefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ
- Município/UF
- Angra dos Reis/RJ
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 29172467000109-1-000599/2026
- Valor estimado
- R$ 19.973,46
- Publicado no PNCP em
- 19.10.2026 · 10h02
- Prazo para propostas
- 23.10.2026 · 16h · Encerra em 4 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 19.10.2026 · 10h02
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 19.973,46Total: R$ 19.973,46
Concessão uso - área / imóvel público
1 UNIDADE · R$ 19.973,46 un. · R$ 19.973,46
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Informações complementares
O municípío não tem PCA no sistema.