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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 h

Aberto8 diasServiçoPregão eletrônico

Disponibilização, implantação, parametrização, migração, integração, sustentação, suporte, manutenção, adequação legal…

Municipio de Niteroi · Mrj- Prefeitura Municipal de Niteroi · Niterói/RJ

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de disponibilização, implantação, parametrização, migração, integração, sustentação, suporte, manutenção, adequação legal…, do Municipio de Niteroi (Niterói/RJ). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 1.916.132,35. As propostas podem ser enviadas até 27.10.2026, às 11h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, parametrização, migração, integração, sustentação, suporte, manutenção, adequação legal, regulamentar e técnica e evolução tecnológica de sistema informatizado de gestão do ISSQN e do IBS, incluindo funcionalidades de preparação, integração, fiscalização, conciliação e governança municipal dos dados relacionados a esses tributos e demais componentes necessários ao atendimento deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.
Órgão
Municipio de NiteroiMrj- Prefeitura Municipal de Niteroi
Município/UF
Niterói/RJ
Modalidade
Pregão eletrônico
Identificador no PNCP
28521748000159-1-000239/2026
Valor estimado
R$ 1.916.132,35
Publicado no PNCP em
09.10.2026 · 10h35
Prazo para propostas
27.10.2026 · 11h · 8 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
09.10.2026 · 10h36
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram4 itens · serviços
QuantoR$ 1.916.132,35
PrazoPropostas de 13.10 até 27.10 · 11h8 dias
Como participarPregão eletrônico · menor preçoOnde: Compras.gov.br
Quem compraMunicipio de NiteroiMrj- Prefeitura Municipal de NiteroiEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Software como Servico - Saas Disponibilização/licenciamento de solução integrada de gestão…

    Ver especificação

    Software como Servico - Saas Disponibilização/licenciamento de solução integrada de gestão tributária ISSQN/IBS, em regime de Software as a Service (SaaS), com licença de uso incluída, incluindo, no mínimo, módulos fiscais, contribuinte, atendimento, Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), relatórios, integrações, segurança, governança de dados e demais componentes necessários ao atendimento deste TR e seus anexos. Abrange também preservação histórica fiscal e suporte à transição para plataformas nacionais. [REFERENTE A 12 MESES].

    1 UND SERVIÇO TÉCNICO · R$ 825.065,40 un. · R$ 825.065,40

  2. 2

    Serviços de Integração de Sistemas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)…

    Ver especificação

    Serviços de Integração de Sistemas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Implantação inicial, parametrização, homologação, migração de dados e integrações prioritárias com sistemas internos, externos, municipais e nacionais, incluindo e-Cidade, Emissor Nacional, documentos fiscais eletrônicos correlatos e demais ambientes, bases, APIs e plataformas aplicáveis, conforme disponibilidade técnica, oficial, acesso permitido e viabilidade de integração.

    1 UND SERVIÇO TÉCNICO · R$ 130.000,00 un. · R$ 130.000,00

  3. 3

    Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Sustentação, suporte…

    Ver especificação

    Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Sustentação, suporte, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, adequação da solução às alterações legais, regulamentares, técnicas e de leiaute oficial aplicáveis durante a vigência contratual, incluindo mudanças decorrentes da Reforma Tributária, da NFS-e no padrão nacional, do IBS e das plataformas nacionais. [REFERENTE A 12 MESES].

    1 UND SERVIÇO TÉCNICO · R$ 945.000,00 un. · R$ 945.000,00

  4. 4

    Treinamento Informática - Sistema / Software Treinamento, documentação, transferência de…

    Ver especificação

    Treinamento Informática - Sistema / Software Treinamento, documentação, transferência de conhecimento e apoio à entrada em produção, contemplando administradores, auditores fiscais, servidores usuários, fiscais/gestores do contrato, equipe técnica e multiplicadores internos. Poderão ser solicitados até 8 treinamentos de apresentação do novo sistema, com duração de até 8 horas cada, para usuários internos, contadores e contribuintes. Os treinamentos poderão ser realizados presencialmente, em local disponibilizado pela SMF, ou de modo virtual, a critério da Administração.

    1 UNIDADE · R$ 16.066,95 un. · R$ 16.066,95

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.