Serviços técnicos especializados para promover a regularização fundiária de interesse social no bairro dom joão batista…

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

• EditalEDITAL PE 1112026Baixar
• Projeto BásicoPROJETO BASICOBaixar
• Estudo Técnico PreliminarESTUDO TECNICO PRELIMINARBaixar
• Outros DocumentosMAPA COMPARATIVOBaixar
• Outros DocumentosPLANILHA ORCAMAGBaixar
• Outros DocumentosDECLARACAO DE CONFORMIDADEBaixar

Itens da licitação

1. 1

   Ofício a ser protocolado no(s) Cartório(s) de Registro Geral de Imóveis competente(s) para…

   Ofício a ser protocolado no(s) Cartório(s) de Registro Geral de Imóveis competente(s) para buscas registrais.

   1 und · R$ 5.200,00 un. · R$ 5.200,00

   Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 5.200,00Total: R$ 5.200,00
2. 2

   Banco de dados com a sistematização das informações levantadas na Pesquisa Fundiária

   1 und · R$ 50.000,00 un. · R$ 50.000,00

   Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 50.000,00Total: R$ 50.000,00
3. 3

   Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do…

   Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados.

   1 und · R$ 8.500,00 un. · R$ 8.500,00

   Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 8.500,00Total: R$ 8.500,00
4. 4

   Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação…

   Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados.

   1 und · R$ 8.500,00 un. · R$ 8.500,00

   Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 8.500,00Total: R$ 8.500,00
5. 5

   Realização de 01 (uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos…

   Realização de 01 (uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos do Termo de Referência.

   1 und · R$ 4.500,00 un. · R$ 4.500,00

   Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 4.500,00Total: R$ 4.500,00
6. 6

   Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no…

   Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência.

   2 und · R$ 20.000,00 un. · R$ 40.000,00

   Quantidade: 2 undValor unitário: R$ 20.000,00Total: R$ 40.000,00
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   Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme…

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   Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme situação existente, acompanhada da caracterização do uso de cada do lote (residencial, misto, comercial, institucional, de prestação de serviços), entregue em meio digital.

   2 und · R$ 54.000,00 un. · R$ 108.000,00

   Quantidade: 2 undValor unitário: R$ 54.000,00Total: R$ 108.000,00
8. 8

   Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no…

   Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência

   2 und · R$ 20.000,00 un. · R$ 40.000,00

   Quantidade: 2 undValor unitário: R$ 20.000,00Total: R$ 40.000,00
9. 9

   Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do…

   Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do Termo de Referência.

   1 und · R$ 411.300,00 un. · R$ 411.300,00

   Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 411.300,00Total: R$ 411.300,00
10. 10

    Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos…

    Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos termos do Termo de Referência

    1 und · R$ 324.000,00 un. · R$ 324.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 324.000,00Total: R$ 324.000,00
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    Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações…

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    Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações nos termos do PDM vigente; uso e ocupação do solo; morfologia do sitio; caracterização dos acessos; padrão e qualidade das edificações (de forma geral); a presença das infraestruturas básicas, sendo elas: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; distribuição de energia elétrica; equipamentos públicos e comunitários; equipamentos de uso público.

    1 und · R$ 25.000,00 un. · R$ 25.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 25.000,00Total: R$ 25.000,00
12. 12

    Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as…

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    Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de regularização fundiária implicam na melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio de compensações ambientais, quando necessárias.

    1 und · R$ 25.000,00 un. · R$ 25.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 25.000,00Total: R$ 25.000,00
13. 13

    Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos…

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    Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos adequados à ocupação, elaboração de notificações, minutas necessárias às publicações, minutas de decretos e/ou leis que se fizerem necessários à aplicação das ações de regularização fundiária.

    1 und · R$ 25.000,00 un. · R$ 25.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 25.000,00Total: R$ 25.000,00
14. 14

    Estudo contendo a análise dos dados socioeconômicos levantados, como: renda geral dos…

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    Estudo contendo a análise dos dados socioeconômicos levantados, como: renda geral dos moradores, famílias assistidas pelos serviços socioeducacionais do município e característica social geral do território

    1 und · R$ 25.000,00 un. · R$ 25.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 25.000,00Total: R$ 25.000,00
15. 15

    Minuta de Auto de Demarcação Urbanística, com Planta e respectivo Memorial Descritivo da…

    Minuta de Auto de Demarcação Urbanística, com Planta e respectivo Memorial Descritivo da Área a ser regularizada, nos termos do Termo de Referência.

    1 und · R$ 45.000,00 un. · R$ 45.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 45.000,00Total: R$ 45.000,00
16. 16

    Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos…

    Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos termos do Termo de Referência

    1 und · R$ 45.000,00 un. · R$ 45.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 45.000,00Total: R$ 45.000,00
17. 17

    Minutas da Certidão de Regularização Fundiária? CRF dos polígonos de intervenção com…

    Minutas da Certidão de Regularização Fundiária? CRF dos polígonos de intervenção com respectiva Listagem de Ocupantes titulados

    1 und · R$ 30.000,00 un. · R$ 30.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 30.000,00Total: R$ 30.000,00
18. 18

    Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal…

    Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal 13.465/2017

    1 und · R$ 30.000,00 un. · R$ 30.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 30.000,00Total: R$ 30.000,00
19. 19

    Protocolo original do competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, na forma dos…

    Protocolo original do competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, na forma dos documentos produzidos na atividade.

    1 und · R$ 20.000,00 un. · R$ 20.000,00

    Quantidade: 1 undValor unitário: R$ 20.000,00Total: R$ 20.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.