Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção…
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio Ambiente · Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional · Porto Nacional/TO
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção…, da Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio Ambiente (Porto Nacional/TO). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 19.593.247,56. As propostas podem ser enviadas até 22.04.2027, às 23h59.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção especializada e urgência/emergência, mediante condições padronizadas e nos termos dos arts. 6º, xliii, 74, IV, 78 e 79 da lei nº 14.133/2021, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio AmbienteFundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
- Município/UF
- Porto Nacional/TO
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 27064964000150-1-000010/2026
- Valor estimado
- R$ 19.593.247,56
- Publicado no PNCP em
- 01.04.2026 · 12h57
- Prazo para propostas
- 22.04.2027 · 23h59 · 185 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 20.05.2026 · 12h40
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 17h50
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 324 ServiçoValor unitário: R$ 13.839,49Total: R$ 4.483.994,76
Serviços médicos -estratégia saúde da familia- ESF - 40HRS
324 Serviço · R$ 13.839,49 un. · R$ 4.483.994,76
- 2Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico angiologísta - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 3Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico cardiologista - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 4Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 591.360,00
Médico cardiologista - 40HRS
48 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 591.360,00
- 5Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico alergista - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 6Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico neurologista pediatrico - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 7Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 443.520,00
Médico neurologista - 40HRS
36 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 443.520,00
- 8Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico pneumologista - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 9Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico psiquiatra pediatrico - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 10Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 591.360,00
Médico ginecologista - 40HRS
48 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 591.360,00
- 11Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 295.680,00
Médico ginecologista - 20HRS
48 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 295.680,00
- 12Quantidade: 72 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 887.040,00
Médico psiquiatra - 40HRS
72 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 887.040,00
- 13Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico infectologista - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 14Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 221.760,00
Medico hansenologo - 20HRS
36 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 221.760,00
- 15Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 443.520,00
Médico urologista - 40HRS
36 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 443.520,00
- 16Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico otorrinolaringologista - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 17Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 443.520,00
Médico pediatra - 40HRS
36 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 443.520,00
- 18Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 221.760,00
Médico oftalmologista - 20HRS
36 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 221.760,00
- 19Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 591.360,00
Médico oftalmologista - 40HRS
48 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 591.360,00
- 20Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 295.680,00
Médico cirurgião geral - 40HRS
24 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 295.680,00
- 21Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico cirurgião geral - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 22Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 443.520,00
Médico ortopedista - 40HRS
36 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 443.520,00
- 23Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 591.360,00
Médico ultrassonografista - 40HRS
48 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 591.360,00
- 24Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 221.760,00
Miédico endocrinologista - 20HRS
36 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 221.760,00
- 25Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 295.680,00
Médico gastroenterologista - 40HRS
24 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 295.680,00
- 26Quantidade: 60 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 739.200,00
Médico nefrologista - 40HRS
60 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 739.200,00
- 27Quantidade: 24 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 147.840,00
Médico proctologista - 20HRS
24 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 147.840,00
- 28Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 295.680,00
Médico obstetra - 20HRS
48 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 295.680,00
- 29Quantidade: 48 ServiçoValor unitário: R$ 12.320,00Total: R$ 591.360,00
Médico obstetra - 40HRS
48 Serviço · R$ 12.320,00 un. · R$ 591.360,00
- 30Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 221.760,00
Médico reumatologista - 20HRS
36 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 221.760,00
- 31Quantidade: 36 ServiçoValor unitário: R$ 6.160,00Total: R$ 221.760,00
Médico hematologista - 20HRS
36 Serviço · R$ 6.160,00 un. · R$ 221.760,00
- 32Quantidade: 4.320 ServiçoValor unitário: R$ 1.153,29Total: R$ 4.982.212,80
MÉDICO CLINICO GERAL (Urgência e Emergência) PLANTÕES
4.320 Serviço · R$ 1.153,29 un. · R$ 4.982.212,80
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.