Contratação de entidade responsável pela disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de…
Conselheiro Lafaiete Camara Municipal · Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de contratação de entidade responsável pela disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de…, de Conselheiro Lafaiete Camara Municipal (Conselheiro Lafaiete/MG). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 0,92. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 11h59.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação de entidade responsável pela disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de unidades de microgeração ou minigeração distribuída regularmente enquadradas no SCEE, mediante geração compartilhada, observadas a Lei nº 14.300/2022, a regulamentação da ANEEL e as normas da distribuidora, destinados à unidade consumidora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a distribuidora local responsável pelo fornecimento, faturamento e serviços de distribuição.
- Órgão
- Conselheiro Lafaiete Camara MunicipalCâmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
- Município/UF
- Conselheiro Lafaiete/MG
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Identificador no PNCP
- 19380914000153-1-000040/2026
- Valor estimado
- R$ 0,92
- Publicado no PNCP em
- 02.10.2026 · 18h
- Prazo para propostas
- 21.10.2026 · 11h59 · Encerra em 2 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 02.10.2026 · 18h
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 17h50
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- Edital0102026_EDITAL_DE_PREGAO_CONS_RCIO_DE_ENERGIA_NOVO.pdfBaixar
- Edital0102026_EDITAL_DE_PREGAO_CONS_RCIO_DE_ENERGIA_NOVO_para_republica__o.pdfBaixar
- Edital0102026_EDITAL_DE_PREGAO_CONS_RCIO_DE_ENERGIA_NOVO_-_para_republica__o_alterado_em_26_08.docxBaixar
- Edital0102026_EDITAL_DE_PREGAO_CONS_RCIO_DE_ENERGIA_NOVO_COM_ANEXOS.pdfBaixar
- EditalDecis_o_Pedido_de_Impugna__o_Preg_o_Energia_El_trica.pdfBaixar
- Outros DocumentosOf_cio_enviado_pela_Comiss_o_de_Prepara__o_-_Preg_o_Energia_El_trica.pdfBaixar
- Outros DocumentosMemorando_enviado___Comiss_o_de_Prepara__o_.Impugna__o.pdfBaixar
- Outros DocumentosMemorando_302026-_Decis_o_Pedido_de_Impugna__o_Preg_o_Energia_SETEMBRO2026.pdfBaixar
- Outros DocumentosMemorando_312026-_Dilig_ncia_CEMIG_SIM.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 TaxaValor unitário: R$ 0,92Total: R$ 0,92
Contratação de entidade responsável pela disponibilização e gestão de créditos de energia…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Contratação de entidade responsável pela disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de unidades de microgeração ou minigeração distribuída regularmente enquadradas no SCEE, mediante geração compartilhada, observadas a Lei nº 14.300/2022, a regulamentação da ANEEL e as normas da distribuidora, destinados à unidade consumidora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a distribuidora local responsável pelo fornecimento, faturamento e serviços de distribuição. Obs: A metodologia utilizada para o valor de referência no processo foi o seguinte: Valor máximo pago pela kwt/h- 19,96% (média de desconto encontrada no processo) x 1Kwh= R$ (R$ 1,15 - 19,96%) X 1 Kwt = R$ R$0,92 X kwt/h
1 Taxa · R$ 0,92 un. · R$ 0,92
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.