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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto18 diasServiçoDispensa

Confecção de 17 medalhas da Comenda “Medalha do Mérito Judiciário e da Segurança Pública Francisco Bueno da Fonseca”…

Camara Municipal de Lavras · Câmara Municipal de Lavras · Lavras/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de confecção de 17 medalhas da Comenda “Medalha do Mérito Judiciário e da Segurança Pública Francisco Bueno da Fonseca”…, da Camara Municipal de Lavras (Lavras/MG). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 5.652,50. As propostas podem ser enviadas até 05.11.2026, às 08h45.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para confecção de 17 (dezessete) medalhas da Comenda “Medalha do Mérito Judiciário e da Segurança Pública Francisco Bueno da Fonseca”, instituída pela Resolução nº 01, de 24 de março de 2026.
Órgão
Camara Municipal de LavrasCâmara Municipal de Lavras
Município/UF
Lavras/MG
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
19092071000190-1-000014/2026
Valor estimado
R$ 5.652,50
Publicado no PNCP em
08.10.2026 · 15h47
Prazo para propostas
05.11.2026 · 08h45 · 18 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
08.10.2026 · 15h47
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 5.652,50
PrazoPropostas de 14.10 até 05.11 · 08h4518 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraCamara Municipal de LavrasCâmara Municipal de LavrasEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    MEDALHA: confeccionada em metal dourado, em formato de disco, com 06 cm a 08cm de…

    Ver especificação

    MEDALHA: confeccionada em metal dourado, em formato de disco, com 06 cm a 08cm de diâmetro, acabamento de alta qualidade, resistente ao desgaste e à oxidação. ANVERSO: deverá conter o Brasão Oficial do Município de Lavras em relevo, posicionado ao centro, circundado, na parte superior, pela inscrição "PODER LEGISLATIVO", na parte inferior, pelo ano da outorga, e, nas laterais, pela inscrição "MÉRITO JUDICIÁRIO E DA SEGURANÇA PÚBLICA FRANCISCO BUENO DA FONSECA", conforme modelo oficial. VERSO: deverá conter a inscrição "AOS GUARDIÕES DA PAZ E DA ORDEM", ladeada por ramos de café, em conformidade com o padrão definido pela Câmara Municipal. FITA: confeccionada em gorgorão de seda chamalotada, com 35 mm de largura, nas cores azul e vermelha, representativas da bandeira do Município de Lavras, apropriada para sustentação da medalha. ESTOJO: cada medalha deverá ser fornecida em estojo individual, destinado à proteção, conservação e apresentação da honraria, confeccionado em material resistente e com acabamento compatível com o caráter solene da Comenda. OBSERVAÇÕES: LEIAUTE (ARTE-FINAL): a contratada deverá apresentar arte-final digital para aprovação formal da Câmara Municipal antes do início da produção, assegurando a correta reprodução do Brasão Oficial do Município e das demais inscrições e elementos gráficos previstos na Resolução nº 01/2026. QUALIDADE DE FABRICAÇÃO: todos os materiais deverão ser novos, sem uso, isentos de defeitos de fabricação, riscos, manchas, deformações ou imperfeições, devendo apresentar acabamento uniforme e compatível com a finalidade institucional da honraria. GARANTIA: a contratada deverá garantir a substituição dos produtos que apresentarem defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou desconformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, sem ônus para a Administração.

    17 Unidade · R$ 332,50 un. · R$ 5.652,50

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.