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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 min

Prazo próximoEncerra em 2 diasCredenciamento

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…

Municipio de Ipiacu · Municipio de Ipiacu · Ipiaçu/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…, do Municipio de Ipiacu (Ipiaçu/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 43.732,83. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de ipiaçuMG.
Órgão
Municipio de IpiacuMunicipio de Ipiacu
Município/UF
Ipiaçu/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
18457259000121-1-000028/2026
Valor estimado
R$ 43.732,83
Publicado no PNCP em
01.10.2026 · 16h31
Prazo para propostas
21.10.2026 · 09h · Encerra em 2 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
01.10.2026 · 16h31
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram24 itens · materiais
QuantoR$ 43.732,83
PrazoPropostas de 01.10 até 21.10 · 09hEncerra em 2 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de IpiacuMunicipio de IpiacuEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Abacaxi deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter…

    Ver especificação

    Abacaxi deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.

    200 M · R$ 10,50 un. · R$ 2.100,00

  2. 2

    Abobora cabotia: firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão…

    Ver especificação

    Abobora cabotia: firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão de origem física que afeta sua aparência rachaduras, perfurações ou cortes. Acondicionada em embalagens á vácuo, picadas rodelas eou cubos, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, rdc nº 272 de 22092005, portaria svcms nº 326 de 30-71997. Devem atender os padrões microbiológicos da rdc nº 12, de 12012001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500G. Apresentar amostra.

    200 M · R$ 6,25 un. · R$ 1.250,00

  3. 3

    Abobrinha

    Ver especificação
    brasileira
    o produto deverá estar de acordo com a nta 14 decreto 12.486 de 201078 a qual estabelece classificação
    primeira
    ser de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, suficientemente desenvolvida, isenta de enfermidades, material terroso ou defeitos que alterem a conformação e aparência; sem lesões de origem física e mecânica rachaduras, perfurações e cortes que causem defeitos graves.

    Obs.: Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n° 12, de 020101 da ANVISA, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro nº 9, de 121102, e do ceagesp, decreto Nº6268 de 221107-MA e lei Nº9972 de 250500 – ANVISA. Apresentar amostra.

    192 M · R$ 12,99 un. · R$ 2.494,08

  4. 4

    Alface crespa fresca ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de…

    Ver especificação

    Alface crespa fresca ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.

    400 M · R$ 7,50 un. · R$ 3.000,00

  5. 5

    Alho extra descascado: alho descascado graudo in natura, cor branca; sem sal, embalado em…

    Ver especificação

    Alho extra descascado: alho descascado graudo in natura, cor branca; sem sal, embalado em saco plastico a vacuo; apresentacao graos descascados; com aspecto cor, cheiro e sabor proprio; qualidade firme e intacto, sem sinais de brotamento e mofo; estar isento de umidade externa anormal; livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Empacotado em embalagem de 01 quilo. Obedecer ao codigo sanitario e demais normas, e legislacoes sanitarias em vigor.

    50 M · R$ 39,98 un. · R$ 1.999,00

  6. 6

    Banana da época, grande com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca…

    Ver especificação

    Banana da época, grande com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência.

    300 M · R$ 12,00 un. · R$ 3.600,00

  7. 7

    Batata beneficiada lisa 1ª qualidade batata inglesa de primeira, fresca, compacta e firme

    Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Acondicionada em sacos pesando aproximadamente 50 kg.

    200 M · R$ 8,93 un. · R$ 1.786,00

  8. 8

    Batata

    doce
    o produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto 12.486 de 201078 a qual estabelece classificação
    primeira
    ser de boa qualidade, compactos e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, rachaduras, perfurações e cortes que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas.

    Obs.: Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n° 12, de 020101 da ANVISA, instrução normativa conjunta.

    100 M · R$ 8,99 un. · R$ 899,00

  9. 9

    Beterraba

    Ver especificação
    kg
    classificaçãocaracterísticas
    gerais
    deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência.

    Obs.: Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes de 5 a 20KG conforme solicitado. Transporte: em caminhão baú carroceria tipo baú, de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.

    100 M · R$ 8,98 un. · R$ 898,00

  10. 10

    Cebola: o produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto 12.486 de 201078 a qual…

    Ver especificação

    Cebola: o produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto 12.486 de 201078 a qual estabelece classificação primeira: ser de boa qualidade, compactas, inteiras e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, rachaduras, perfurações e cortes que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Pertencer as classes 3 e 3 cheio, com calibre medindo entre 5 e 7 cm. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n° 12, de 020101 da ANVISA, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro nº 9, de 121102, e do ceagesp, decreto Nº6268 de 221107-MA e lei Nº9972 de 250500 – ANVISA.

    150 M · R$ 8,90 un. · R$ 1.335,00

  11. 11

    Chuchu: o produto deverá estar de acordo com a nta 14 decreto 12.486 de 201078 a qual…

    Ver especificação

    Chuchu: o produto deverá estar de acordo com a nta 14 decreto 12.486 de 201078 a qual estabelece classificação primeira: ser de boa qualidade, compactos e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, rachaduras, perfurações e cortes que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n° 12, de 020101 da ANVISA, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro nº 9, de 121102, e do ceagesp, decreto Nº6268 de 221107-MA e lei Nº9972 de 250500 – ANVISA

    100 M · R$ 9,79 un. · R$ 979,00

  12. 12

    Couve flor de primeira, de cor creme, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm

    Ver especificação

    Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.

    100 M · R$ 16,30 un. · R$ 1.630,00

  13. 13

    Couve

    Ver especificação
    manteiga
    o produto deverá estar de acordo com a nta 13 decreto 12.486 de 201078 a qual estabelece classificação
    extra
    ótima qualidade; sem defeito; folhas verde-escuras sem traços de descoloração; intacta, firme e bem desenvolvida, fresca, apresentando tamanho e coloração uniforme; sem deformações, danos, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos; sem lesões físicas eou mecânicas, nem perfurações, cortes e folhas internas meladas.

    Obs.: Deverá atender os padrões microbiológicos da rdc n° 12, de 020101 da ANVISA, instrução normativa conjunta sarcanvisainmetro nº 9, de 121102, e do ceagesp, decreto Nº6268 de 221107-MA e lei Nº9972 de 250500 – ANVISA.

    100 M · R$ 8,00 un. · R$ 800,00

  14. 14

    Inhame chines com suas caracteristicas organolepticas preservadas inhame

    extra
    inhame in natura de otima qualidade, frescos, sem defeitos, uniformidade no tamanho e cor. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes. Inhame proprio para o consumo devera proceder de especimes vegetais genuinos saos e satisfazer ás seguintes condicoes
    minimas
    ser de colheita recente; aroma, sabor e cor propria da especie; não apresentar defeitos
    como
    podridao, ferimento, deformacao grave, passado; nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estar livre de enfermidades; estar livre de terra aderente á casca; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de residuos de fertilizantes; obedecer ao codigo sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias em vigor.

    Obs.: Inhame chines com suas caracteristicas organolepticas preservadas

    100 M · R$ 9,80 un. · R$ 980,00

  15. 15

    Laranja pera rioextra laranja pera rio: laranja pera rio in natura de otima qualidade, com…

    Ver especificação

    Laranja pera rioextra laranja pera rio: laranja pera rio in natura de otima qualidade, com sabor, aroma e cor caracteristico do especime. O produto deve ser sem defeitos, bem desenvolvidos, maduros, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Nao serao aceitos produtos com manchas e defeitos na casca, amassadas, muito maduras ou muito verdes, com bolor e mancha verde, podridao, seca. Ser fresca; ter atingido o grau maximo no tamanho, apresentar grau maximo de maturacao, tal que, lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; estar livre de enfermidades, insetos e larvas; não estar danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; não conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes á superficie da casca; estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livres de residuos de fertilizantes; obedecer ao codigo sanitario e demais norm

    300 M · R$ 7,99 un. · R$ 2.397,00

  16. 16

    Limao tahiti: limao tahiti in natura de ótima qualidade, com sabor, aroma e cor…

    Ver especificação

    Limao tahiti: limao tahiti in natura de ótima qualidade, com sabor, aroma e cor caracteristica do especime; casca c coloracao verde, textura lisa a ligeiramente rugosa e espessura media. O produto deve ser sem defeitos, bem desenvolvidos, maduros, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Nao serao aceitos produtos com manchas e defeitos na casca, amassadas, muito maduras ou muito verdes, com bolor e mancha verde, podridao, seco. Ser fresca; ter atingido o grau maximo no tamanho, apresentar grau maximo de maturacao, tal que, lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; estar livre de enfermidades, insetos e larvas; não estar danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; não conter substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes á superficie da casca; estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livres de residuos de fertiliza

    25 M · R$ 8,49 un. · R$ 212,25

  17. 17

    Maçã nacional gala

    Ver especificação
    kg
    classificaçãocaracterísticas
    gerais
    deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa.

    Obs.: Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes de 5 a 20KG conforme solicitado. Transporte: em caminhão baú carroceria tipo baú, de forma que prefeitura municipal de orlândia estado de são paulo pça. Cel. Orlando, 600 - c. P. 77 – Cep 14620-000 - fone pabx 16 3820-8000 CNPJ: 45.351.7490001-11 26 os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas

    100 M · R$ 15,99 un. · R$ 1.599,00

  18. 18

    Mamão formosa deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresco, ter…

    Ver especificação

    Mamão formosa deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.

    100 M · R$ 12,90 un. · R$ 1.290,00

  19. 19

    Mandioca: descascada

    Ver especificação

    O produto deverá estar de acordo com a nta 15 decreto 12.486, de 20101978, a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, rdc nº 272 de 22092005, portaria svcms nº 326 de 30-71997. Devem atender os padrões microbiológicos da rdc nº 12, de 12012001 da ANVISA. Apresentar amostra.

    200 M · R$ 11,00 un. · R$ 2.200,00

  20. 20

    Melancia graúda redonda

    Ver especificação

    Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Apresentar amostra.

    250 M · R$ 5,78 un. · R$ 1.445,00

  21. 21

    Milho verde espiga milho verde: milho verde in natura, apresentacao em espiga sem palha…

    Ver especificação

    Milho verde espiga milho verde: milho verde in natura, apresentacao em espiga sem palha, tamanho medio a grande, com coloracao dos graos amarelo claro. Deve estar integro, com graos inteiros, sem podridao, fungos. Cheiro caracteristico do produto, bem desenvolvido, com grao de maturidade adequada. Isento de larvas, insetos e parasitas, bem como de danos por estes provocados. Devera ser fornecido embalados em bandejas limpas, secas, de material que não provoque alteracoes internas e externas no produto. De acordo com a resolucao 1278 cnnpa. Apresentacao: embalados em bandeja contendo maximo de 04 unidades, com peso liquido medio total de 01 kilo. Obedecer ao codigo sanitario e demais normas e legislacoes sanitarias em vigor

    100 M · R$ 12,00 un. · R$ 1.200,00

  22. 22

    Uva benitaka: in natura, 1ª qualidade, fresco, sem lesões, sem sinais de apodrecimento…

    Uva benitaka: in natura, 1ª qualidade, fresco, sem lesões, sem sinais de apodrecimento, sem manchas, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas.

    85 M · R$ 12,90 un. · R$ 1.096,50

  23. 23

    Repolho verde tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou…

    Ver especificação

    Repolho verde tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica.

    200 M · R$ 6,99 un. · R$ 1.398,00

  24. 24

    Tomate salada de 1ª qualidade tomate tipo salada tamanho, médio, com aproximadamente 80%…

    Ver especificação

    Tomate salada de 1ª qualidade tomate tipo salada tamanho, médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.

    500 M · R$ 14,29 un. · R$ 7.145,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.