Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho
Municipio de Santana da Vargem · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, do Municipio de Santana da Vargem (Santana da Vargem/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 29.926,44. As propostas podem ser enviadas até 05.05.2027, às 16h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem.
- Órgão
- Municipio de Santana da VargemPrefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Município/UF
- Santana da Vargem/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 18245183000170-1-000054/2026
- Valor estimado
- R$ 29.926,44
- Publicado no PNCP em
- 17.04.2026 · 07h32
- Prazo para propostas
- 05.05.2027 · 16h · 198 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 17.04.2026 · 07h32
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 20h13
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 630 ServiçoValor unitário: R$ 42,50Total: R$ 26.775,00
Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de…
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Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de cargos e retorno ao trabalho: Serviço que consiste na realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), com avaliação clínica e, quando necessário, exames complementares, conforme a NR-07 e o PCMSO. Ao final, é emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), declarando a aptidão ou inaptidão do servidor para o exercício da função.
630 Serviço · R$ 42,50 un. · R$ 26.775,00
- 2Quantidade: 27 ServiçoValor unitário: R$ 59,72Total: R$ 1.612,44
Emissão de Laudo Médico para Readaptação de cargo: Serviço que consiste na avaliação…
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Emissão de Laudo Médico para Readaptação de cargo: Serviço que consiste na avaliação clínica e ocupacional do servidor que apresente limitação física ou mental para o exercício de suas atribuições originais, com análise das condições de saúde e das atividades desempenhadas. Após a avaliação, será emitido laudo médico fundamentado, indicando a necessidade de readaptação, restrições laborais e possíveis atividades compatíveis, em conformidade com a legislação vigente.
27 Serviço · R$ 59,72 un. · R$ 1.612,44
- 3Quantidade: 27 ServiçoValor unitário: R$ 57,00Total: R$ 1.539,00
Emissão de Laudo Médico para Readequação de cargo: Serviço que consiste na avaliação…
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Emissão de Laudo Médico para Readequação de cargo: Serviço que consiste na avaliação médica e ocupacional do servidor, com análise de seu estado de saúde e das atribuições do cargo exercido, visando verificar a necessidade de readequação funcional. Após a avaliação clínica e, se necessário, exames complementares, será emitido laudo médico conclusivo, indicando as limitações identificadas, restrições laborais e a compatibilidade para o desempenho de novas atividades, conforme a legislação vigente.
27 Serviço · R$ 57,00 un. · R$ 1.539,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.