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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 h

Aberto198 diasCredenciamento

Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho

Municipio de Santana da Vargem · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, do Municipio de Santana da Vargem (Santana da Vargem/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 29.926,44. As propostas podem ser enviadas até 05.05.2027, às 16h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem.
Órgão
Municipio de Santana da VargemPrefeitura Municipal de Santana da Vargem
Município/UF
Santana da Vargem/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
18245183000170-1-000054/2026
Valor estimado
R$ 29.926,44
Publicado no PNCP em
17.04.2026 · 07h32
Prazo para propostas
05.05.2027 · 16h · 198 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
17.04.2026 · 07h32
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram3 itens · serviços
QuantoR$ 29.926,44
PrazoPropostas de 05.05 até 05.05 · 16h198 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraMunicipio de Santana da VargemPrefeitura Municipal de Santana da VargemEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de…

    Ver especificação

    Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de cargos e retorno ao trabalho: Serviço que consiste na realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), com avaliação clínica e, quando necessário, exames complementares, conforme a NR-07 e o PCMSO. Ao final, é emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), declarando a aptidão ou inaptidão do servidor para o exercício da função.

    630 Serviço · R$ 42,50 un. · R$ 26.775,00

  2. 2

    Emissão de Laudo Médico para Readaptação de cargo: Serviço que consiste na avaliação…

    Ver especificação

    Emissão de Laudo Médico para Readaptação de cargo: Serviço que consiste na avaliação clínica e ocupacional do servidor que apresente limitação física ou mental para o exercício de suas atribuições originais, com análise das condições de saúde e das atividades desempenhadas. Após a avaliação, será emitido laudo médico fundamentado, indicando a necessidade de readaptação, restrições laborais e possíveis atividades compatíveis, em conformidade com a legislação vigente.

    27 Serviço · R$ 59,72 un. · R$ 1.612,44

  3. 3

    Emissão de Laudo Médico para Readequação de cargo: Serviço que consiste na avaliação…

    Ver especificação

    Emissão de Laudo Médico para Readequação de cargo: Serviço que consiste na avaliação médica e ocupacional do servidor, com análise de seu estado de saúde e das atribuições do cargo exercido, visando verificar a necessidade de readequação funcional. Após a avaliação clínica e, se necessário, exames complementares, será emitido laudo médico conclusivo, indicando as limitações identificadas, restrições laborais e a compatibilidade para o desempenho de novas atividades, conforme a legislação vigente.

    27 Serviço · R$ 57,00 un. · R$ 1.539,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.