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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto73 diasCredenciamento

Credenciar estabelecimentos definidos pelo inciso I do art. 3º Resolução nº 797 como pessoa jurídica regularmente constituída e representada que apresente em seu objeto social a atividade de revenda de veículos, usados ou seminovos

Departamento Estadual de Transito · Ero-Departamento Estadual de Trãnsito · Porto Velho/RO

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciar estabelecimentos definidos pelo inciso I do art. 3º Resolução nº 797 como pessoa jurídica regularmente constituída e representada que apresente em seu objeto social a atividade de revenda de veículos, usados ou seminovos, do Departamento Estadual de Transito (Porto Velho/RO). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciar estabelecimentos definidos pelo inciso I do art. 3º Resolução nº 797 como pessoa jurídica regularmente constituída e representada que apresente em seu objeto social a atividade de revenda de veículos, usados ou seminovos conforme o Art. 330 do CTB "são obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de entrada e saída...",para acesso a plataforma tecnológica para integração de dados para transmissão das informações ao RENAVE junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondôn
Órgão
Departamento Estadual de TransitoEro-Departamento Estadual de Trãnsito
Município/UF
Porto Velho/RO
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
15883796000145-1-000346/2025
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Publicado no PNCP em
03.12.2025 · 09h57
Prazo para propostas
31.12.2026 · 08h · 73 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
03.12.2025 · 09h57
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoValor não informado
PrazoPropostas de 17.12 até 31.12 · 08h73 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraDepartamento Estadual de TransitoEro-Departamento Estadual de TrãnsitoEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Trânsito - registro / emplacamento de veículos Credenciar estabelecimentos definidos pelo…

    Ver especificação

    Trânsito - registro / emplacamento de veículos Credenciar estabelecimentos definidos pelo inciso I do art. 3º Resolução nº 797 como pessoa jurídica regularmente constituída e representada que apresente em seu objeto social a atividade de revenda de veículos, usados ou seminovos conforme o Art. 330 do CTB "são obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de entrada e saída...", devendo apresentar em seu objeto social o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas a atividade de compra e venda de veículos automotores novos ou usados. Registro Nacional de Veículos em Estoque- RENAVE

    1 UNIDADE · R$ 0,00 un. · R$ 0,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.