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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto73 diasCompraCredenciamento

Gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na…

Municipio de Sao Francisco do Conde · Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA · São Francisco do Conde/BA

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na…, do Municipio de Sao Francisco do Conde (São Francisco do Conde/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 362.450,20. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Órgão
Municipio de Sao Francisco do CondePrefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA
Município/UF
São Francisco do Conde/BA
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
13830823000196-1-000068/2026
Valor estimado
R$ 362.450,20
Publicado no PNCP em
02.10.2026 · 17h59
Prazo para propostas
31.12.2026 · 09h · 73 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
02.10.2026 · 17h59
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 362.450,20
PrazoPropostas de 29.09 até 31.12 · 09h73 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Sao Francisco do CondePrefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BAEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em…

    Ver especificação

    Gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    1 SERVIÇO · R$ 362.450,20 un. · R$ 362.450,20

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Informações complementares

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar