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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

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Desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº…

Municipio de Amargosa · Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BA

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº…, do Municipio de Amargosa (Amargosa/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 10.000,00. As propostas podem ser enviadas até 05.02.2027, às 11h21.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.
Órgão
Municipio de AmargosaPrefeitura Municipal de Amargosa
Município/UF
Amargosa/BA
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
13825484000150-1-000011/2026
Valor estimado
R$ 10.000,00
Publicado no PNCP em
04.02.2026 · 11h25
Prazo para propostas
05.02.2027 · 11h21 · 109 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
04.02.2026 · 11h25
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 10.000,00
PrazoPropostas de 05.02 até 05.02 · 11h21109 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de AmargosaPrefeitura Municipal de AmargosaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos…

    Ver especificação

    Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.

    200 SERVIÇO · R$ 50,00 un. · R$ 10.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.