Água mineral

A presente contratação justifica contínuo e adequado de da prefeitura municipal de aracaju a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento contínuo e adequado de água mineral potável aos órgãos e entidades integrantes prefeitura municipal de aracaju – pma, destinada ao atendimento de servidores,, usuários dos serviços públicos, autoridades, visitantes e demais se pela necessidade de assegurar o fornecimento aos órgãos e entidades integrantes, destinada ao atendimento de servidores,, usuários dos serviços públicos, autoridades, visitantes e demais pessoas que frequentam as unidades administrativas municipais, bem como ao suporte de reuniões, eventos, ações institucionais e demais atividades desenvolvidas colaboradores, usuários dos serviços públicos, autoridades, visitantes e demais pessoas que frequentam as unidades administrativas municipais, bem como ao suporte de reuniões, eventos, ações institucionais e demais atividades desenvolvidas pela administração pública. O fornecimento de água mineral constitui medida necessária à manutenção de condições adequadas de funcionamento das unidades administrativas e de atendimento ao público, considerando que a disponibilização de água própria para consumo humano está diretamente relacionada às condições de higiene, salubridade, bem-estar e continuidade das atividades institucionais.o fornecimento de água mineral constitui medida necessária à manutenção de condições adequadas de funcionamento das unidades administrativas e de atendimento ao público, considerando que a disponibilização de água própria para está diretamente relacionada às condições de higiene, estar e continuidade das atividades institucionais. O fornecimento de água mineral constitui medida necessária à manutenção de condições adequadas de funcionamento das unidades administrativas e de atendimento ao público, considerando que a disponibilização de água própria para está diretamente relacionada às condições de higiene, estar e continuidade das atividades institucionais.a contratação compreenderá o fornecimento de garrafa de 500 ml e garrafão de 20 litros a contratação compreenderá o fornecimento de água mineral em copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e garrafão de 20 litros, formatos que atendem a diferentes necessidades de consumo da administração municipal. Os recipientes individuais destinam-se, especialmente, ao atendimento de reuniões, eventos, ações externas, atividades institucionais e situações que exijam maior praticidade e individualização do consumo, enquanto os garrafões de 20 litros destinam-se predominantemente ao abastecimento regular das unidades administrativas, mediante utilização em bebedouros e equipamentos compatíveis. A necessidade da contratação decorre do caráter contínuo, recorrente e descentralizado do consumo, uma vez que os órgãos e entidades municipais possuem diferentes estruturas administrativas, quantitativos de servidores, fluxos de atendimento ao público e demandas institucionais, circunstâncias que impossibilitam a definição antecipada e exata dos quantitativos que serão efetivamente consumidos por cada unidade ao longo do período. Nesse contexto, mostra-se adequada a utilização do sistema de registro de preços – SRP, por possibilitar que as aquisições sejam realizadas de forma parcelada e de acordo com as necessidades efetivamente verificadas durante a vigência da ata de registro de preços, evitando a formação desnecessária de estoques, reduzindo riscos de perdas e desperdícios e permitindo maior racionalização administrativa e logística. A adoção do sistema de registro de preços também proporciona maior eficiência na gestão das aquisições, na medida em que permite a consolidação das demandas dos diversos órgãos e entidades municipais em procedimento único, favorecendo a padronização das especificações, a racionalização dos procedimentos administrativos, a ampliação da competitividade e a obtenção de condições potencialmente mais vantajosas para a administração. Os quantitativos constantes deste termo de referência possuem natureza estimativa, tendo sido dimensionados com base no levantamento das necessidades dos órgãos e entidades participantes, não representando obrigação de aquisição integral pela administração, uma vez que as contratações decorrentes da ata ocorrerão conforme as demandas efetivamente apresentadas durante sua vigência e observadas as disponibilidades orçamentárias correspondentes. A solução proposta busca, portanto, assegurar o abastecimento regular de água mineral às unidades municipais, evitando situações de descontinuidade no fornecimento que possam comprometer as condições adequadas de trabalho, o atendimento aos usuários dos serviços públicos e a realiza ão das atividades administrativas e institucionais da prefeitura municipal de aracaju. A contratação encontra fundamento na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,especialmente nas disposições aplicáveis ao planejamento das contratações públicas, à aquisição de bens comuns e ao sistema de registro de preços, bem como no decreto municipal nº 7.178/2023 e nas demai