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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Prazo próximoEncerra em 4 diasCredenciamento

Pré-qualificação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de assistência à saúde em regime…

Secretaria de Estado da Saude · Eal-Secretaria de Estado da Saúde · Maceió/AL

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de pré-qualificação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de assistência à saúde em regime…, da Secretaria de Estado da Saude (Maceió/AL). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1,00. As propostas podem ser enviadas até 23.10.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Pré-qualificação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de assistência à saúde em regime domiciliar, com equipe multiprofissional.
Órgão
Secretaria de Estado da SaudeEal-Secretaria de Estado da Saúde
Município/UF
Maceió/AL
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
12200259000165-1-000001/2026
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado no PNCP em
23.10.2025 · 23h03
Prazo para propostas
23.10.2026 · 08h · Encerra em 4 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
03.12.2025 · 16h11
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 1,00
PrazoPropostas de 24.10 até 23.10 · 08hEncerra em 4 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraSecretaria de Estado da SaudeEal-Secretaria de Estado da SaúdeEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

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Informações complementares

Registra-se, para fins de publicidade e em cumprimento ao comando legal previsto na Lei nº 14.133/2021, que a presente publicação atende à obrigatoriedade de divulgação dos editais no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contudo, informa-se que o sistema Compras.gov.br ainda não dispõe de funcionalidade específica para a modalidade “Pré-qualificação”, prevista no art. 78 da referida…Ler tudo

Registra-se, para fins de publicidade e em cumprimento ao comando legal previsto na Lei nº 14.133/2021, que a presente publicação atende à obrigatoriedade de divulgação dos editais no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Contudo, informa-se que o sistema Compras.gov.br ainda não dispõe de funcionalidade específica para a modalidade “Pré-qualificação”, prevista no art. 78 da referida Lei, o que inviabiliza a publicação do edital na forma tecnicamente adequada.

Dessa forma, em conformidade com as orientações do suporte técnico do Compras.gov.br, o presente procedimento de Pré-qualificação está sendo publicado sob a modalidade “Credenciamento”, exclusivamente para fins de registro, transparência e cumprimento da exigência legal de publicidade no PNCP.

Ressalta-se que tal medida não altera a natureza jurídica do procedimento, que permanece regido pelas disposições aplicáveis à pré-qualificação, mantendo íntegros seus efeitos e finalidades conforme previsto na legislação e nos instrumentos que o compõem.