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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto16 diasPregão eletrônico

Contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma presencial por…

Fundo Municipal de Saude de Guaruja do Sul · Departamento Administrativa de Saúde · Guarujá do Sul/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma presencial por…, do Fundo Municipal de Saude de Guaruja do Sul (Guarujá do Sul/SC). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 20.399,88. As propostas podem ser enviadas até 04.11.2026, às 08h15.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma presencial por meio de login e senha próprias, conforme atribuições previstas no manual de usuário sisreg iii do ministério da saúde com carga horária de 05 horas semanais, além de prestar suporte on-line via telefone e outros meios de comunicação e a criação e adequação de protocolos a nível municipal em tempo integral, conforme necessidades Secretaria Municipal de Saúde do município de Guarujá do Sul/SC.
Órgão
Fundo Municipal de Saude de Guaruja do SulDepartamento Administrativa de Saúde
Município/UF
Guarujá do Sul/SC
Modalidade
Pregão eletrônico
Identificador no PNCP
11252074000131-1-000032/2026
Valor estimado
R$ 20.399,88
Publicado no PNCP em
15.10.2026 · 10h49
Prazo para propostas
04.11.2026 · 08h15 · 16 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.10.2026 · 10h49
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 20.399,88
PrazoPropostas de 19.10 até 04.11 · 08h1516 dias
Como participarPregão eletrônico · menor preçoOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraFundo Municipal de Saude de Guaruja do SulDepartamento Administrativa de SaúdeEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestação de serviços médicos na função de médico regulador/autorizador, de forma…

    Ver especificação

    Prestação de serviços médicos na função de médico regulador/autorizador, de forma presencial por meio de login e senhas próprios, compreendendo a análise técnica, avaliação e regulação das solicitações encaminhadas por meio do sistema nacional de regulação - sisreg, de acordo com as atribuições, responsabilidades e fluxos estabelecidos no manual do usuário do sisreg e demais normativas aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a análise da pertinência clínica das solicitações, avaliação das informações e documentos apresentados, autorização, devolução e/ou encaminhamento das solicitações conforme critérios técnicos e regulatórios, bem como o retorno de informações à equipe de regulação municipal quando necessário. Além disso, incluem-se, a utilização de plataformas e sistemas digitais relacionados à regulação, a emissão de pareceres técnicos quando cabível, o registro das análises e decisões realizadas no sistema e a execução das demais atividades correlatas inerentes à função de médico regulador/autorizador, visando assegurar a adequada organização, qualificação e regulação do acesso aos serviços de saúde. O profissional médico disponibilizado pela contratada deverá prestar os serviços de forma presencial nas dependências da secretaria municipal de saúde do município de guarujá do sul/SC, correspondente a 05 (cinco) horas semanais, distribuídas em 5 (cinco) dias da semana, sendo 1 (uma) hora diária, em dias úteis de expediente, definidos pela secretaria municipal de saúde.

    12 MES (MES) · R$ 1.699,99 un. · R$ 20.399,88

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.