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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto30 diasCredenciamento

Credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços…

Fundo Municipal de Saude de Porto Belo · Fundo Municipal de Saúde · Porto Belo/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços…, do Fundo Municipal de Saude de Porto Belo (Porto Belo/SC). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 118.396,80. As propostas podem ser enviadas até 18.11.2026, às 17h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento residencial transitório de pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas.
Órgão
Fundo Municipal de Saude de Porto BeloFundo Municipal de Saúde
Município/UF
Porto Belo/SC
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
10721828000192-1-000200/2025
Valor estimado
R$ 118.396,80
Publicado no PNCP em
17.11.2025 · 16h07
Prazo para propostas
18.11.2026 · 17h · 30 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
24.02.2026 · 14h34
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram2 itens · serviços
QuantoR$ 118.396,80
PrazoPropostas de 18.11 até 18.11 · 17h30 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraFundo Municipal de Saude de Porto BeloFundo Municipal de SaúdeEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Duas vagas mensais para acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de…

    Ver especificação

    Duas vagas mensais para acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas)., a ser prestado de forma continuada, permanente e planejada às pessoas adultas e do sexo masculino, residentes e domiciliadas no município de porto belo ou em situação de/na rua no município, de forma voluntária

    12 UNIDADE (UN) · R$ 4.933,20 un. · R$ 59.198,40

  2. 2

    Duas vagas mensais para acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de…

    Ver especificação

    Duas vagas mensais para acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas)., a ser prestado de forma continuada, permanente e planejada às pessoas adultas e do sexo feminino, inclusive mães com filhos com idade até 02(dois) anos de idade residentes e domiciliadas no município de porto belo ou em situação de/na rua no município, de forma voluntária.

    12 UNIDADE (UN) · R$ 4.933,20 un. · R$ 59.198,40

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.