Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política…

Municipio de Jandaira · Prefeitura · Jandaíra/RN

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política…, do Municipio de Jandaira (Jandaíra/RN). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 20.000,00. As propostas podem ser enviadas até 11.08.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto: Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de jandaíra/RN. Pcra: 1195/2026.
Órgão: Municipio de JandairaPrefeitura
Município/UF: Jandaíra/RN
Modalidade: Credenciamento
Identificador no PNCP: 08309239000150-1-000091/2026
Valor estimado: R$ 20.000,00
Publicado no PNCP em: 12.08.2026 · 08h33
Prazo para propostas: 11.08.2027 · 23h59 · 297 dias
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP: 14.08.2026 · 17h31
Atualizado no Edital Map em: 18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram7 itens · serviços

QuantoR$ 20.000,00

PrazoPropostas de 12.08 até 11.08 · 23h59297 dias

Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital

Quem compraMunicipio de JandairaPrefeituraEsfera municipal

ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

1
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01…
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Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
4 SERVIÇO · R$ 250,00 un. · R$ 1.000,00
Quantidade: 4 SERVIÇOValor unitário: R$ 250,00Total: R$ 1.000,00
2
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02…
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Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
3 SERVIÇO · R$ 500,00 un. · R$ 1.500,00
Quantidade: 3 SERVIÇOValor unitário: R$ 500,00Total: R$ 1.500,00
3
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA…
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Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
2 SERVIÇO · R$ 1.000,00 un. · R$ 2.000,00
Quantidade: 2 SERVIÇOValor unitário: R$ 1.000,00Total: R$ 2.000,00
4
Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas…
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Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
4 SERVIÇO · R$ 1.500,00 un. · R$ 6.000,00
Quantidade: 4 SERVIÇOValor unitário: R$ 1.500,00Total: R$ 6.000,00
5
Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30…
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Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
8 SERVIÇO · R$ 250,00 un. · R$ 2.000,00
Quantidade: 8 SERVIÇOValor unitário: R$ 250,00Total: R$ 2.000,00
6
Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato…
Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia.
35 Hora · R$ 100,00 un. · R$ 3.500,00
Quantidade: 35 HoraValor unitário: R$ 100,00Total: R$ 3.500,00
7
Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas…
Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia.
40 Hora · R$ 100,00 un. · R$ 4.000,00
Quantidade: 40 HoraValor unitário: R$ 100,00Total: R$ 4.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.