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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 39 min

Aberto302 diasCredenciamento

Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt…

Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do Sul · FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt…, do Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do Sul (São Bento do Sul/SC). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 546.400,20. As propostas podem ser enviadas até 17.08.2027, às 00h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt tipo I e srt tipo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia anexo.
Órgão
Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do SulFMS - Fundo Municipal de Saúde
Município/UF
São Bento do Sul/SC
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
08281643000162-1-000031/2026
Valor estimado
R$ 546.400,20
Publicado no PNCP em
14.08.2026 · 15h10
Prazo para propostas
17.08.2027 · 00h · 302 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.08.2026 · 15h10
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 546.400,20
PrazoPropostas de 14.08 até 17.08 · 00h302 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraFundo Municipal de Saude de Sao Bento do SulFMS - Fundo Municipal de SaúdeEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

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    SRT tipo I - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com internação de longa…

    Ver especificação

    SRT tipo I - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com internação de longa permanência que não possuem vínculos familiares e sociais. A lógica fundamental deste serviço é a criação de um espaço de construção de autonomia para retomada da vida cotidiana e reinserção social. Vagas Femininas e Masculinas, para usuários SUS, egressos de Hospital de Custódia e de Internações psiquiátricas de longa permanência (02 anos ou mais ininterruptos), com idade compreendida entre 18 a 59 anos. Decisão judicial para acolhimento em SRT. Conforme art.2º parágrafo 1º da Portaria MS nº 3090/2011 e Diretrizes constantes no Anexo I, para funcionamento do referido SRT tipo I. SRT tipo II - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, que demandam ações mais diretivas com apoio técnico diário e pessoal, de forma permanente. Vagas Femininas e Masculinas, para usuários SUS, egressos de Hospital de Custódia e de Internações psiquiátricas de longa permanência (02 anos ou mais ininterruptos), com idade compreendida entre 18 a 59 anos. Decisão judicial para acolhimento em SRT. Conforme art.2º parágrafo 2º da Portaria MS nº 3090/2011 e Diretrizes constantes no Anexo I, para funcionamento do referido SRT tipo II.

    12 MÊS (MÊS) · R$ 45.533,35 un. · R$ 546.400,20

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.