Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt…
Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do Sul · FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SC
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt…, do Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do Sul (São Bento do Sul/SC). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 546.400,20. As propostas podem ser enviadas até 17.08.2027, às 00h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento via chamamento público de pessoas jurídicas para prestação de serviço de residencial terapêutico, srt tipo I e srt tipo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia anexo.
- Órgão
- Fundo Municipal de Saude de Sao Bento do SulFMS - Fundo Municipal de Saúde
- Município/UF
- São Bento do Sul/SC
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 08281643000162-1-000031/2026
- Valor estimado
- R$ 546.400,20
- Publicado no PNCP em
- 14.08.2026 · 15h10
- Prazo para propostas
- 17.08.2027 · 00h · 302 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 14.08.2026 · 15h10
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 12 MÊS (MÊS)Valor unitário: R$ 45.533,35Total: R$ 546.400,20
SRT tipo I - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com internação de longa…
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SRT tipo I - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com internação de longa permanência que não possuem vínculos familiares e sociais. A lógica fundamental deste serviço é a criação de um espaço de construção de autonomia para retomada da vida cotidiana e reinserção social. Vagas Femininas e Masculinas, para usuários SUS, egressos de Hospital de Custódia e de Internações psiquiátricas de longa permanência (02 anos ou mais ininterruptos), com idade compreendida entre 18 a 59 anos. Decisão judicial para acolhimento em SRT. Conforme art.2º parágrafo 1º da Portaria MS nº 3090/2011 e Diretrizes constantes no Anexo I, para funcionamento do referido SRT tipo I. SRT tipo II - Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, que demandam ações mais diretivas com apoio técnico diário e pessoal, de forma permanente. Vagas Femininas e Masculinas, para usuários SUS, egressos de Hospital de Custódia e de Internações psiquiátricas de longa permanência (02 anos ou mais ininterruptos), com idade compreendida entre 18 a 59 anos. Decisão judicial para acolhimento em SRT. Conforme art.2º parágrafo 2º da Portaria MS nº 3090/2011 e Diretrizes constantes no Anexo I, para funcionamento do referido SRT tipo II.
12 MÊS (MÊS) · R$ 45.533,35 un. · R$ 546.400,20
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.