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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto17 diasPregão eletrônico

Contratação de sistema para gerenciamento de processos, licenciamentos e controles ambientais, urbanísticos e…

Municipio de Maranguape · Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo · Maranguape/CE

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de contratação de sistema para gerenciamento de processos, licenciamentos e controles ambientais, urbanísticos e…, do Municipio de Maranguape (Maranguape/CE). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 46.677,00. As propostas podem ser enviadas até 04.11.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de sistema para gerenciamento de processos, licenciamentos e controles ambientais, urbanísticos e fiscalizatórios de interesse da secretaria do meio ambiente e urbanismo - semurb de maranguape/CE.
Órgão
Municipio de MaranguapeSecretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Município/UF
Maranguape/CE
Modalidade
Pregão eletrônico
Identificador no PNCP
07963051000168-1-000134/2026
Valor estimado
R$ 46.677,00
Publicado no PNCP em
16.10.2026 · 11h49
Prazo para propostas
04.11.2026 · 08h · 17 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
16.10.2026 · 11h49
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 17h44

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 46.677,00
PrazoPropostas de 16.10 até 04.11 · 08h17 dias
Como participarPregão eletrônico · menor preçoOnde: Licita Mais Brasil
Quem compraMunicipio de MaranguapeSecretaria de Meio Ambiente e UrbanismoEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças, Alvarás e Autos, vinculados…

    Ver especificação

    Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças, Alvarás e Autos, vinculados aos processos ambientais, urbanísticos e de fiscalização, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, página na web específica, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, de Maranguape, conforme especificações em Termo de Referência. O sistema deverá ser capaz de contemplar: a) MÓDULO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Sistema de gerenciamento e emissão de Licenças Ambientais, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Declarações Ambientais, Anuências Ambientais, Pareceres Técnicos Ambientais e Relatórios de Monitoramento); b) MÓDULO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Sistema de gerenciamento da Fiscalização ambiental e emissão de Pareceres Técnicos, Relatórios de visita técnica, Notificações, Auto de Infração, Auto de Embargo, Auto de Apreensão, Auto de Demolição, Auto de Desfazimento, Ata de Conciliação Ambiental, Relatório de Monitoramento, Parecer de Análise de Defes

    12 Mês · R$ 3.889,75 un. · R$ 46.677,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.