Implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais necessárias para a efetivação das…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais necessárias para a efetivação das…, do Municipio de Moju (Moju/PA). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. As propostas podem ser enviadas até 02.12.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária, conforme a lei federal no 13.465/2017, das unidades imobiliárias situadas nas poligonais de intervenção – 665 unidades, no município de moju/PA, conforme termo de compromisso nº 967603/2024, pactuado entre o município de moju e o ministério das cidades..

Órgão

Municipio de MojuPrefeitura Municipal de Moju

Município/UF

Moju/PA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Identificador no PNCP

05105135000135-1-000034/2026

Valor estimado

R$ 1.010.000,00

Publicado no PNCP em

09.10.2026 · 11h08

Prazo para propostas

02.12.2026 · 09h · 44 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

09.10.2026 · 11h08

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 17h50