Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde
Secretaria Municipal da Saude · Cce-Secretaria Municipal da Saúde Fortaleza · Fortaleza/CE
Resumo da oportunidade
Este edital trata de contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde, da Secretaria Municipal da Saude (Fortaleza/CE). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 89.360.832,42. As propostas podem ser enviadas até 23.10.2026, às 08h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde.
- Órgão
- Secretaria Municipal da SaudeCce-Secretaria Municipal da Saúde Fortaleza
- Município/UF
- Fortaleza/CE
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 04885197000144-1-000009/2026
- Valor estimado
- R$ 89.360.832,42
- Publicado no PNCP em
- 19.10.2026 · 11h39
- Prazo para propostas
- 23.10.2026 · 08h · Encerra em 3 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 19.10.2026 · 11h47
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Documentos indisponíveis agora. O PNCP não respondeu: veja no edital oficial ou tente de novo em alguns minutos.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 89.360.832,42Total: R$ 89.360.832,42
Consultoria e Assessoria - Organização e Métodos Contratação emergencial, por dispensa de…
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Consultoria e Assessoria - Organização e Métodos Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde, com comprovada capacidade técnica e experiência na gestão e operacionalização de serviços de urgência e emergência, para assegurar, em caráter temporário, excepcional e ininterrupto, a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs 24 horas integrantes da Rede de Atenção à Saúde do Município de Fortaleza
1 UNIDADE · R$ 89.360.832,42 un. · R$ 89.360.832,42
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Informações complementares
Somente serão aceitas Organização Social na área da saúde, devidamente qualificadas no âmbito do Município de Fortaleza.
Em caso de divergência existente entre as especificações e quantitativos do objeto descritos no SISTEMA COMPRASGOV e as especificações e quantitativos constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerão, para todo fim de direito, as informações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.