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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto39 diasServiçoConcorrência eletrônica

Execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria…

Sup. Est. de Licitacao · Superintend.Estad.de Compras e Licitações-RO · Porto Velho/RO

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria…, de Sup. Est. de Licitacao (Porto Velho/RO). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 354.908,67. As propostas podem ser enviadas até 27.11.2026, às 10h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.
Órgão
Sup. Est. de LicitacaoSuperintend.Estad.de Compras e Licitações-RO
Município/UF
Porto Velho/RO
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
04696490000163-1-000141/2026
Valor estimado
R$ 354.908,67
Publicado no PNCP em
01.10.2026 · 12h11
Prazo para propostas
27.11.2026 · 10h · 39 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
01.10.2026 · 12h13
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 354.908,67
PrazoPropostas de 02.10 até 27.11 · 10h39 dias
Como participarConcorrência eletrônica · técnica e preçoOnde: Compras.gov.br
Quem compraSup. Est. de LicitacaoSuperintend.Estad.de Compras e Licitações-ROEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Contratação de empresa…

    Ver especificação

    Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO As propostas deverão seguir as tabelas de quantidades e valores do Termo de Referência nos itens 5 e 6.

    1 UNIDADE · R$ 354.908,67 un. · R$ 354.908,67

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Informações complementares

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As Licitantes deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e a execução contratual, bem como os princípios de que trata o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira:

Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).