SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e…

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

• Aviso de Contratação DiretaEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-2026Baixar
• Aviso de Contratação DiretaANEXO I - TERMO DE REFERENCIABaixar
• Aviso de Contratação DiretaApêndice I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARBaixar
• Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO IX - PMCOBaixar
• Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO X - FMASCOBaixar
• Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO XI - FMEBaixar
• Aviso de Contratação DiretaMINUTA DO CONTRATO - ANEXO XII- FMSCOBaixar
• Ato que autoriza a Contratação DiretaPORTARIA 19-2026Baixar
• Ato que autoriza a Contratação DiretaPUBLIC.PORTARIA 19-2026Baixar
• Ato que autoriza a Contratação DiretaPARECER REG.CONTROLE INTERNOBaixar

Itens da licitação

1. 1

   Pericia Médica com Laudos

   Ver especificaçãoOcultar especificação

   Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

   150 sv · R$ 177,80 un. · R$ 26.670,00

   Quantidade: 150 svValor unitário: R$ 177,80Total: R$ 26.670,00
2. 2

   Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao…

   Ver especificaçãoOcultar especificação

   Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

   300 SV · R$ 49,80 un. · R$ 14.940,00

   Quantidade: 300 SVValor unitário: R$ 49,80Total: R$ 14.940,00
3. 3

   Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual…

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   Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

   1 sv · R$ 1.858,48 un. · R$ 1.858,48

   Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 1.858,48Total: R$ 1.858,48
4. 4

   Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos…

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   Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

   1 sv · R$ 2.025,00 un. · R$ 2.025,00

   Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.025,00Total: R$ 2.025,00
5. 5

   Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos…

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   Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

   1 sv · R$ 2.814,50 un. · R$ 2.814,50

   Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.814,50Total: R$ 2.814,50
6. 6

   LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e…

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   LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

   1 SV · R$ 3.275,00 un. · R$ 3.275,00

   Quantidade: 1 SVValor unitário: R$ 3.275,00Total: R$ 3.275,00
7. 7

   PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para…

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   PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

   50 SV · R$ 49,75 un. · R$ 2.487,50

   Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 49,75Total: R$ 2.487,50
8. 8

   Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos…

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   Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

   1 sv · R$ 2.810,88 un. · R$ 2.810,88

   Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.810,88Total: R$ 2.810,88
9. 9

   LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e…

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   LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

   1 SV · R$ 3.025,00 un. · R$ 3.025,00

   Quantidade: 1 SVValor unitário: R$ 3.025,00Total: R$ 3.025,00
10. 10

    Pericia Médica com Laudos

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

    50 sv · R$ 177,80 un. · R$ 8.890,00

    Quantidade: 50 svValor unitário: R$ 177,80Total: R$ 8.890,00
11. 11

    Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

    100 SV · R$ 49,81 un. · R$ 4.981,00

    Quantidade: 100 SVValor unitário: R$ 49,81Total: R$ 4.981,00
12. 12

    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual…

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    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

    1 sv · R$ 1.733,48 un. · R$ 1.733,48

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 1.733,48Total: R$ 1.733,48
13. 13

    Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

    1 sv · R$ 1.775,00 un. · R$ 1.775,00

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 1.775,00Total: R$ 1.775,00
14. 14

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

    25 SV · R$ 49,75 un. · R$ 1.243,75

    Quantidade: 25 SVValor unitário: R$ 49,75Total: R$ 1.243,75
15. 15

    Pericia Médica com Laudos

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

    100 sv · R$ 177,80 un. · R$ 17.780,00

    Quantidade: 100 svValor unitário: R$ 177,80Total: R$ 17.780,00
16. 16

    Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

    300 SV · R$ 49,80 un. · R$ 14.940,00

    Quantidade: 300 SVValor unitário: R$ 49,80Total: R$ 14.940,00
17. 17

    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual…

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    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

    1 sv · R$ 2.108,48 un. · R$ 2.108,48

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.108,48Total: R$ 2.108,48
18. 18

    Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

    1 sv · R$ 2.150,00 un. · R$ 2.150,00

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.150,00Total: R$ 2.150,00
19. 19

    Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

    1 sv · R$ 3.860,88 un. · R$ 3.860,88

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 3.860,88Total: R$ 3.860,88
20. 20

    LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

    1 SV · R$ 4.000,00 un. · R$ 4.000,00

    Quantidade: 1 SVValor unitário: R$ 4.000,00Total: R$ 4.000,00
21. 21

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

    50 SV · R$ 49,75 un. · R$ 2.487,50

    Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 49,75Total: R$ 2.487,50
22. 22

    Pericia Médica com Laudos

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    Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

    100 sv · R$ 177,80 un. · R$ 17.780,00

    Quantidade: 100 svValor unitário: R$ 177,80Total: R$ 17.780,00
23. 23

    Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao…

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    Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

    300 SV · R$ 49,80 un. · R$ 14.940,00

    Quantidade: 300 SVValor unitário: R$ 49,80Total: R$ 14.940,00
24. 24

    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual…

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    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

    1 sv · R$ 2.108,48 un. · R$ 2.108,48

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.108,48Total: R$ 2.108,48
25. 25

    Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos…

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    Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

    1 sv · R$ 2.400,00 un. · R$ 2.400,00

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 2.400,00Total: R$ 2.400,00
26. 26

    Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos…

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    Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

    1 sv · R$ 3.810,88 un. · R$ 3.810,88

    Quantidade: 1 svValor unitário: R$ 3.810,88Total: R$ 3.810,88
27. 27

    LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e…

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    LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

    1 SV · R$ 3.533,33 un. · R$ 3.533,33

    Quantidade: 1 SVValor unitário: R$ 3.533,33Total: R$ 3.533,33
28. 28

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para…

    Ver especificaçãoOcultar especificação

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

    50 SV · R$ 49,75 un. · R$ 2.487,50

    Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 49,75Total: R$ 2.487,50

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.