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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 47 min

Prazo próximoEncerra em 2 diasServiçoDispensa

Serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão…

Municipio de Matureia · Prefeitura Municipal de Maturéia · Maturéia/PB

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão…, do Municipio de Matureia (Maturéia/PB). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 41.199,96. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 08h29.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão, cadastramento e acompanhamento de projetos e instrumentos congêneres perante órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual.
Órgão
Municipio de MatureiaPrefeitura Municipal de Maturéia
Município/UF
Maturéia/PB
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
01612689000178-1-000066/2026
Valor estimado
R$ 41.199,96
Publicado no PNCP em
15.10.2026 · 20h31
Prazo para propostas
21.10.2026 · 08h29 · Encerra em 2 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.10.2026 · 20h31
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 41.199,96
PrazoPropostas de 16.10 até 21.10 · 08h29Encerra em 2 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraMunicipio de MatureiaPrefeitura Municipal de MaturéiaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao…

    Ver especificação

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão, cadastramento e acompanhamento de projetos e instrumentos congêneres perante órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual, conforme especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:  Cadastramento de emendas e propostas voluntárias – diversos ministérios;  Acompanhamento do CAUC para contratação;  Elaboração de documentação para contratação pela Caixa Econômica Federal;  Acompanhamento de assinatura de Contratos e Convênios;  Elaboração de documentação para regularização das contas bancárias e indicação de ordenador de despesas dos contratos de repasse cadastrados através de emenda e proposta voluntária;  Verificação de programas disponíveis na plataforma oficial e centralizada do governo federal o transferegov.br. o sistema unifica o antigo SICONV e a Plataforma + Brasil;  Verificação de programas disponíveis na plataforma oficial e centralizada do governo da Paraíba que utiliza a Plataforma Oficial Transferepb;  Orientações para pagamentos por OBTV;  Apoio técnico na organização da documentação e na elaboração de relatórios necessários aos atestados de funcionalidade, cuja emissão e assinatura caberão ao responsável técnico ou ao órgão competente;  Solicitação de devolução de saldo e rendimento de contas via sistema transferegov.br;  Acompanhamento de aditivos a serem assinados e pagamento de tarifas e protocolos junto à Caixa Econômica Federal;  Acompanhamento dos relatórios OGU em cláusula suspensiva e vigência de todos os contratos entre a Caixa Econômica Federal e o município;  Promover ações necessária referente a documentação necessário para prorrogação de vigência e cláusula dos c...

    12 Mês · R$ 3.433,33 un. · R$ 41.199,96

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.