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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto36 diasCredenciamento

Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de…

Municipio de Curral de Cima · Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PB

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de…, do Municipio de Curral de Cima (Curral de Cima/PB). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 23.11.2026, às 12h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de transporte escolar no município de Curral de Cima - PB, atendendo alunos da rede pública municipal e estudantes universitários, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital
Órgão
Municipio de Curral de CimaPrefeitura Municipal de Curral de Cima
Município/UF
Curral de Cima/PB
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
01612372000131-1-000031/2025
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Publicado no PNCP em
19.11.2025 · 15h32
Prazo para propostas
23.11.2026 · 12h · 36 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
19.11.2025 · 15h32
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 12h52

Principais informações

O que compram6 itens · serviços
QuantoValor não informado
PrazoPropostas de 19.11 até 23.11 · 12h36 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Curral de CimaPrefeitura Municipal de Curral de CimaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo

    Ver especificação
    tipo
    ônibus com capacidade mínima para 46 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CT? e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Campinas 1, Rio Seco, Campinas 2, Trigueiro, Pedra Furada e Queimadas, para a Escola municipal Valdivino Ribeiro. Distância por
    dia
    86 km (ida e volta), no turno da manhã com
    saída
    06h00 e retorno: 11h15 e no turno da tarde com
    saída
    12h00 e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO:

    Obs.: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.

    264 DIARIA · valores sigilosos

  2. 2

    Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo

    Ver especificação
    tipo
    Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Torrões, Rio Seco, para a Escola municipal João Raimundo. Distância por
    dia
    45km (ida e volta), no turno da Manhã com
    saída
    06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com
    saída
    12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO:

    Obs.: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.

    264 DIARIA · valores sigilosos

  3. 3

    Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo

    Ver especificação
    tipo
    Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Trigueiro e Olímpios até o colégio localizado no sitio Pedra Furada. Distância por
    dia
    43km (ida e volta), no turno da Manhã com
    saída
    06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com
    saída
    12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO:

    Obs.: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.

    264 DIARIA · valores sigilosos

  4. 4

    Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo

    Ver especificação
    tipo
    Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Sítio Salgado e o Sítio Falso até o colégio no distrito de estacada. Distância por
    dia
    40km (ida e volta), no turno da Manhã com
    saída
    06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com
    saída
    12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO:

    Obs.: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.

    264 DIARIA · valores sigilosos

  5. 5

    Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo

    Ver especificação
    tipo
    Carro com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Com deslocamentos do Sitio Açude do Mato ao Distrito de Estacada. Distância por
    dia
    33km (ida e volta), nos turnos da

    Obs.: Manhã e Tarde. Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.

    264 DIARIA · valores sigilosos

  6. 6

    Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede Universitária, no município de Curral de Cima/PB. Veículo

    Ver especificação
    tipo
    ônibus com capacidade mínima para 46 passageiros sentados ou superior, com bancada rodoviária, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CT? e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário – Distrito de Estacada, Açude do Mato, Trigueiro, Campinas 2, Campinas 1, Curral de Cima, para a UFPB (Mamanguape) e UFPB (Rio Tinto). Distância por dia de aproximadamente: 100 km (ida e volta), no turno da noite com
    saída
    16h30 e retorno: 22h00, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO:

    Obs.: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.

    264 DIARIA · valores sigilosos

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.