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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto17 diasDispensaExclusivo ME/EPP

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV)…

Tribunal Superior Eleitoral · Tribunal Regional Eleitoral do Acre · Rio Branco/AC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV)…, do Tribunal Superior Eleitoral (Rio Branco/AC). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 40.375,20. As propostas podem ser enviadas até 06.11.2026, às 10h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBR
Órgão
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do Acre
Município/UF
Rio Branco/AC
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
00509018000113-1-002399/2026
Valor estimado
R$ 40.375,20
Publicado no PNCP em
19.10.2026 · 10h04
Prazo para propostas
06.11.2026 · 10h · 17 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
19.10.2026 · 10h05
Atualizado no Edital Map em
20.10.2026 · 05h51

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 40.375,20
PrazoPropostas de 20.10 até 06.11 · 10h17 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Compras.gov.br
Quem compraTribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreEsfera federal
ME/EPPExclusivo para ME/EPP