0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública…
Superior Tribunal Militar · Stm _ Superior Tribunal Militar/DF · Brasília/DF
Resumo da oportunidade
Este edital trata de 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública…, de Superior Tribunal Militar (Brasília/DF). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 0,01. As propostas podem ser enviadas até 19.11.2026, às 13h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.
- Órgão
- Superior Tribunal MilitarStm _ Superior Tribunal Militar/DF
- Município/UF
- Brasília/DF
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 00497560000101-1-000266/2026
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicado no PNCP em
- 13.10.2026 · 17h45
- Prazo para propostas
- 19.11.2026 · 13h · 31 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 13.10.2026 · 17h45
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 0,01Total: R$ 0,01
Promoção de eventos
1 UNIDADE · R$ 0,01 un. · R$ 0,01
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Informações complementares
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico "observatorioproequidade@stmjus.br". O edital completo está disponível nos sites: "https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento" e "www.gov.br/pncp".