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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 34 min

Aberto8 diasDispensa

O objeto da presente contratação de Projeto Executivo para elaboração integrada dos projetos de arquitetura e engenharia

Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos · Superintendencia Reg Administração do Mgi-RJ · Rio de Janeiro/RJ

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de o objeto da presente contratação de Projeto Executivo para elaboração integrada dos projetos de arquitetura e engenharia, do Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos (Rio de Janeiro/RJ). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 111.421,22. As propostas podem ser enviadas até 26.10.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
O objeto da presente contratação de Projeto Executivo para elaboração integrada dos projetos de arquitetura e engenharia destinados ao retrofit do grupo de salas da PRFN/RJ, compreendendo as salas 604 a 616 (lado par), localizadas no 6º pavimento do Palácio da Fazenda, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Os serviços deverão abranger o desenvolvimento, a compatibilização e o detalhamento dos projetos, incluindo, quando aplicável, memoriais descritivos e caderno de encargos, memórias de cálculo de quantidades, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à futura execução da obra, observadas as diretrizes e condicionantes estabelecidas no Projeto Básico pré-existente de Retrofit Geral do Palácio da Fazenda no Laudo Estrutural do Palácio da Fazenda, nas normas técnicas vigentes, na legislação aplicável e nas diretrizes dos órgãos competentes de preservação do patrimônio histórico e cultural, especialmente do IPHAN. As soluções técnicas a serem desenvolvidas deverão ser compatíveis e integradas ao Projeto Básico pré-existente de Retrofit do Palácio da Fazenda, disponibilizado no ANEXO D - PROJETOS DO RETROFIT, devendo considerar suas diretrizes, premissas, condicionantes e soluções previamente estabelecidas, bem como contemplar os ajustes, complementações e detalhamentos necessários ao adequado desenvolvimento dos projetos da área objeto da contratação. Os projetos deverão ser desenvolvidos em ambiente BIM, contemplando as etapas de Estudo Preliminar, Anteprojeto e Projeto Executivo, com as respectivas entregas, requisitos, níveis de detalhamento e demais condições técnicas estabelecidos no ANEXO E – Caderno de Especificações: escopo para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia das salas 604 a 616 (do lado par) do palácio da fazenda. O ANEXO E - constitui parte integrante e fundamental das especificações da contratação, devendo ser integralmente observado pela contratada durante todas as etapas de desenvolvimento dos projetos.
Órgão
Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos PublicosSuperintendencia Reg Administração do Mgi-RJ
Município/UF
Rio de Janeiro/RJ
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
00489828000155-1-000604/2026
Valor estimado
R$ 111.421,22
Publicado no PNCP em
14.10.2026 · 14h16
Prazo para propostas
26.10.2026 · 08h · 8 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.10.2026 · 14h17
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 17h44

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 111.421,22
PrazoPropostas de 15.10 até 26.10 · 08h8 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Compras.gov.br
Quem compraMinisterio da Gestao e da Inovacao em Servicos PublicosSuperintendencia Reg Administração do Mgi-RJEsfera federal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Elaboração / Análise Projeto - Engenharia

    1 UNIDADE · R$ 111.421,22 un. · R$ 111.421,22

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Informações complementares

Maiores detalhes no Termo de Referência e anexos