Cessão onerosa de uso de espaço público
Comando do Exercito · 51 Batalhao de Infantaria de Selva · Altamira/PA
O órgão suspendeu esta licitação; confira o edital oficial antes de se preparar.
Resumo da oportunidade
Este edital trata de cessão onerosa de uso de espaço público, do Comando do Exercito (Altamira/PA). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 862,68. As propostas podem ser enviadas até 29.10.2026, às 10h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva
- Órgão
- Comando do Exercito51 Batalhao de Infantaria de Selva
- Município/UF
- Altamira/PA
- Modalidade
- Pregão eletrônico · Registro de preços
- Identificador no PNCP
- 00394452000103-1-019831/2026
- Valor estimado
- R$ 862,68
- Publicado no PNCP em
- 14.09.2026 · 04h
- Prazo para propostas
- 29.10.2026 · 10h · 9 dias
- Situação oficial
- Suspensa
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 28.09.2026 · 16h57
- Atualizado no Edital Map em
- 20.10.2026 · 05h51
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 862,68Total: R$ 862,68
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à…
ME/EPP
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia, com área de 26,62 m²
1 UNIDADE · R$ 862,68 un. · R$ 862,68
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Informações complementares
Para fins de apuração do valor da proposta, o percentual ofertado pelo licitante será aplicado sobre o valor mínimo mensal da retribuição patrimonial, mediante a fórmula RF = VM × (1 + P/100), em que RF corresponde à retribuição patrimonial mensal final devida à União; VM corresponde ao valor mínimo mensal de R$ 862,84; e P corresponde ao percentual ofertado pelo licitante. Será considerada mais…Ler tudoMostrar menos
Para fins de apuração do valor da proposta, o percentual ofertado pelo licitante será aplicado sobre o valor mínimo mensal da retribuição patrimonial, mediante a fórmula RF = VM × (1 + P/100), em que RF corresponde à retribuição patrimonial mensal final devida à União; VM corresponde ao valor mínimo mensal de R$ 862,84; e P corresponde ao percentual ofertado pelo licitante. Será considerada mais vantajosa a proposta que resultar no maior valor de retribuição patrimonial mensal à União, não integrando essa fórmula os valores relativos ao reembolso de energia elétrica, água e esgoto.